verbas indenizatórias

POLÍTICA

STF Pauta Julgamento de Ação que Limita Benefícios a Servidores Públicos

25/06/2026

Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.

POLÍTICA

28/02/2026

Gilmar Mendes dá 48 horas para o MP do Rio se manifestar sobre pagamentos de verbas extras.

POLÍTICA

14/02/2026

Confira o valor do subsídio dos parlamentares, os descontos e as verbas adicionais que compõem a remuneração.

POLÍTICA

06/02/2026

Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.

POLÍTICA

05/02/2026

Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.