Presidência alega inconstitucionalidade e descaracterização pedagógica da atividade.
Decisão parlamentar em 30 de abril de 2026 pode impactar casos como o de Débora e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão beneficia condenados de 8 de Janeiro de 2023; familiares celebram no Congresso
Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Incidente ocorreu na quinta-feira, 30 de abril de 2026, enquanto Congresso derrubava veto presidencial ao PL da Dosimetria.
Ex-primeira-dama ignora desavenças familiares e compartilha vídeo do deputado sobre votação do PL da Dosimetria.
Proposta de desbloqueio do estratégico estreito, vital para o petróleo, é barrada no Conselho de Segurança.
Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.
Medida visa conter impacto de R$ 215 milhões anuais no Senado, gerado por 'penduricalhos' que elevam salários acima do teto constitucional.
O líder do Hezbollah, Naim Qassem, afirmou, nesta quarta-feira (20), que Israel não pode impor condições para um cessar-fogo no Líbano, onde o enviado americano, Amos Hochstein, manteve negociações para tentar pôr fim à guerra. O Hezbollah abriu uma frente contra Israel, em solidariedade com o Hamas, após o início da guerra na Faixa de […]
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no país. Auxiliares tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manterem a decisão do petista, com apelos à bancada evangélica, mas […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]