Lei Paulo Gustavo: Senado aprova projeto que destina quase R$ 4 bilhões para cultura
Proposta visa diminuir os impactos causados pela pandemia no setor; texto seguirá para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, chamada de ‘Lei Paulo Gustavo’. Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o texto prevê a liberação de R$ 3,8 milhões para a cultura como forma de mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. De acordo com a proposta do senador Paulo Rocha (PT-PA), os recursos serão retirados do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), do Orçamento da União e outras fontes não especificadas. O PLP também retira a obrigatoriedade de contabilizar o montante na meta do resultado primário.
Fonte: Jovem Pan News
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