Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

Legislativo alega que deputados e senadores foram notificados a detalhar possíveis recebimentos da medida

Legislativo alega que deputados e senadores foram notificados a detalhar possíveis recebimentos da medida

O Congresso Nacional comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 1º, que não conseguiu reunir as informações necessárias sobre a liberação de recursos aos parlamentares através das emendas de relator. A resposta dada ao Judiciário ocorre um dia após do fim do prazo dado pela ministra Rosa Weber, que, em dezembro de 2021, determinou que o Senado apresentasse adequasse os dados dos repasses em medidas de transparência. A Advocacia do Senado, porém, afirmou que busca dar transparência às execuções das emendas, embora não exista a obrigação legal de fazê-las, e que notificou os deputados e senadores para que detalhassem possíveis recebimentos da medida, mas que o relatório final ainda encontra-se finalizado.

Fonte: Jovem Pan News