Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o projeto irá diretamente para a votação no plenário assim que o relator, o ex-líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentar sua versão do texto. O governo federal deseja velocidade na aprovação do texto, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis, uma das causas do aumento da inflação em ano eleitoral; os governos estaduais resistem, pois a aprovação significaria perda de arrecadação. A tramitação direta no plenário, sem passar por comissão especializada, é uma boa notícia para o governo federal; contudo, há uma preocupação, pois Pacheco afirmou que ele e Bezerra estavam em reunião com secretários da fazenda estaduais e ainda conversariam com governadores para tentar construir consenso em torno do texto a ser aprovado – qualquer alteração em relação ao projeto aprovado na Câmara faria com que ele tivesse que voltar a ser enviado para apreciação dos deputados. “Esse diálogo não vai durar muito. Acredito que é algo que no decorrer agora do mês de junho a gente tenha como definido para poder a maioria do Senado se pronunciar em relação a esse projeto. O que não vamos fazer é engavetar o projeto”, garantiu Pacheco.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários