Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

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Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini

Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). O político tinha sido cassado em sessão do TSE em 17 de março, por unanimidade, por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. O TSE de Sergipe tinha condenado José Valdevan pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada, e o TSE ratificou a decisão. O julgamento determinou a inelegibilidade, que Nunes Marques concedeu total ‘restauração da validade do mandato’.

Fonte: Jovem Pan News

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