Decisão de Marcos do Val acontece após conversa com lideranças nesta segunda-feira, 11; para Rodrigo Pacheco, momento era ‘inoportuno’ para mudança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) após conversa com lideranças nesta segunda-feira, 11. Para Pacheco, a avaliação é que era um “momento inoportuno” para a inclusão. “O cumprimento, parabenizo pela escolha, porque, de fato, se a impositividade pode ser algo positivo em algum momento, é preciso que haja uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com as emendas individuais e de bancada, em algum momento se teve o aperfeiçoamento”, defendeu Rodrigo Pacheco. A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional estava marcada para acontecer nesta segunda, em sessão conjunta. A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
Como a Jovem Pan mostrou, o presidente do Congresso Nacional já havia demonstrado sua insatisfação com a possibilidade de tornar impositiva a a execução das emendas de relator-geral, também conhecidas como Orçamento Secreto –, que obrigaria o governo a fazer os repasses, previstos para chegar a R$ 16,5 bilhões neste ano. Na avaliação de Rodrigo Pacheco, o movimento de Marcos do Val era considerado açodado, uma vez que as emendas de relator-geral, as RP-9, têm sido questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Jovem Pan News
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