O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu entrevista ao UOL e falou sobre vários assuntos em voga, como a polêmica envolvendo as big techs.

Para Dino, as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, se não houver a votação da PL das Fake News por parte do Legislativo, o STF deve intervir. O ministro disse ainda que as gigantes acham que “vão mandar no Brasil” por meio de seu poder econômico.

O cenário mais provável é que teremos, nos próximos meses, um avanço dessa ideia de regulação democrática contra abusos de poder econômico de quatro ou cinco empresas que acham que vão mandar no Brasil.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em entrevista ao UOL

Dino seguiu criticando tais companhias, ao afirmar que “algumas dessas empresas” sequer possuem sede ou representação no País, ponderando que elas desprezam a “soberania nacional”.

Temos, no mínimo, um desprezo à soberania nacional. Na medida em que essas plataformas vão de modo agressivo contra uma instituição como o Congresso Nacional, é claro que há algo estranho. Gostaria muito de saber se eles fizeram isso na Alemanha ou outros países da União Europeia.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em entrevista ao UOL

O ministro ainda alegou falta de “lealdade” por parte das plataformas após debate realizado entre elas e o governo.

Todos eles foram ouvidos e convidados a opinar. Portanto, deveriam ter lealdade. Eles foram convidados e participaram de reuniões conosco aqui no Ministério da Justiça e na Secom, eles participaram de reuniões no TSE e no Congresso Nacional.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em entrevista ao UOL

Alexandre de Moraes

Flávio Dino também opinou sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que vem incomodando alguns de seus colegas de Corte e do MPF com suas últimas decisões (algumas, relacionadas às big techs, como o Telegram).

O titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública defendeu Moraes, dizendo que o ministro tem “cumprido a lei”.

As decisões de Moraes têm sido confirmadas pelo pleno do STF reiteradamente. Não são superpoderes monocráticos, à medida que o princípio da colegialidade está respeitada pela ratificação das decisões.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em entrevista ao UOL

Com informações de UOL

Ministra da Cultura quer leis para streamings e direitos autorais na web

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta terça-feira (9), que serviços de streaming e direitos autorais na internet sejam regulamentados.

A posição foi dada durante audiência na Comissão de Educação (CE), no Senado Federal, para apresentação dos planos do MinC para os próximos anos do atual governo.

O senador Humberto Costa (PT-PE) indicou que serviços de streaming não estão sujeitos às regras de outros setores audiovisuais.

Leia a matéria completa aqui.