Etiqueta: Flávio Dino

POLÍTICA

STF Extingue ‘Aposentadoria Prêmio’ para Juízes Punidos

31/05/2026

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo estabelece a perda do cargo e da remuneração como sanção máxima para magistrados que cometerem infrações graves, encerrando uma prática de décadas.

POLÍTICA

Flávio Dino Impõe Prazo para Planos Contra Incêndios por El Niño em 2026

30/05/2026

Supremo Tribunal Federal exige ações de governos federal e estaduais da Amazônia Legal em 10 dias.

POLÍTICA

Flávio Dino Nega Soltura de Deolane Bezerra em Caso de Lavagem de Dinheiro do PCC

29/05/2026

Ministro do STF manteve decisão de primeira instância; influenciadora digital é investigada na Operação Vérnix por suposta ligação com organização criminosa.

POLÍTICA

Câmara notifica STF sobre viagens internacionais de Mario Frias sem autorização oficial

26/05/2026

Deputado esteve no Bahrein e EUA em maio de 2026 enquanto pedidos de missão oficial seguiam em análise; parlamentar já é alvo de controvérsia por financiamento de filme.

POLÍTICA

STF Mantém Lei que Altera Limites do Parque Nacional do Jamanxim para Ferrogrão

25/05/2026

Supremo Tribunal Federal valida projeto com placar de 8 a 1, apesar de divergências sobre condicionantes ambientais.

POLÍTICA

STF Cobra Explicações da Câmara sobre Viagens de Mário Frias ao Exterior

23/05/2026

Ministro Flávio Dino exige detalhes sobre missões oficiais do deputado e sua ligação com financiamento de filme. Frias alterou versão sobre recursos do Banco Master.

POLÍTICA

Roberta Luchsinger Depõe à PF e Confirma Encontro entre Lulinha e ‘Careca do INSS’

23/05/2026

Empresária nega repasses financeiros a Fábio Luis Lula da Silva em investigação sobre fraudes no INSS.

POLÍTICA

Mario Frias Não é Localizado para Intimação em Investigação sobre Emendas

21/05/2026

Deputado federal é alvo de apuração sobre repasse de verbas a ONGs ligadas a filme sobre ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Flávio Dino Relata Ameaça em Aeroporto; Fachin Alerta para Estabilidade Institucional

19/05/2026

Ministro do STF foi alvo de funcionária de companhia aérea; presidente da Corte defende respeito em meio à polarização no ano eleitoral de 2026.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Nega Controle Financeiro de Filme “Dark Horse” em Meio a Investigações

17/05/2026

Ex-deputado rechaça acusações de ilegalidade; STF e base governista apuram origem de recursos do projeto biográfico sobre Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Ministro Dino Abre Nova Investigação sobre Financiamento de Filme de Bolsonaro

17/05/2026

STF apura suspeita de uso de emendas parlamentares para custear "Dark Horse" e elo com banqueiro Daniel Vorcaro.

POLÍTICA

Mário Frias Ignora STF: Deputado Evita Intimação de Dino sobre Emendas Ligadas a Filme de Bolsonaro

16/05/2026

Há mais de um mês, parlamentar do PL-SP se esquiva de intimação para explicar repasses a entidade ligada à produtora de "Dark Horse", que estreia em setembro. Outros deputados já prestaram esclarecimentos.

POLÍTICA

Dino critica cursos para “ensinar homens a serem homens” em debate sobre igualdade salarial no STF

16/05/2026

Ministro Flávio Dino associa iniciativas ao movimento "red pill" e discursos misóginos durante julgamento de lei crucial para mulheres, enquanto ator Juliano Cazarré defende seu próprio curso para homens.

POLÍTICA

Operação Castratio: PF mira Deputado Marcelo Queiroz em Fraude de R$ 193 Milhões

12/05/2026

Parlamentar do PSDB é investigado por esquema de licitações fraudulentas em contratos de castração animal no Rio de Janeiro; crescimento patrimonial sob análise.

POLÍTICA

STF derruba censura prévia a reportagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol

12/05/2026

Ministro Flávio Dino reverte decisão da Justiça Eleitoral do Paraná, defendendo a liberdade de imprensa e o direito à informação em ano eleitoral.

POLÍTICA

STF Suspende Julgamento sobre Uso de Imóveis do DF como Garantia para BRB

09/05/2026

Ministro Flávio Dino pede destaque em processo que define uso de bens públicos para resgatar Banco de Brasília; placar inicial favorece a medida.

POLÍTICA

Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

28/04/2026

Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação

POLÍTICA

Gustavo Gayer vira réu no STF por associar Lula ao nazismo com IA

28/04/2026

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acata denúncia da PGR contra o parlamentar por uso de inteligência artificial para manipular imagem do presidente.

POLÍTICA

Alerj Solicita ao STF Posse Imediata de Douglas Ruas no Governo do Rio de Janeiro

24/04/2026

Presidente da Assembleia Legislativa contesta interinidade do chefe do TJRJ e argumenta violação da linha sucessória constitucional.

POLÍTICA

STF: Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

21/04/2026

Placar parcial é de 3 a 0 pela condenação do ex-deputado por divulgar informações falsas sobre projeto de distribuição de absorventes.

POLÍTICA

Fachin elogia artigo de Dino sobre reforma do Judiciário e ignora críticas internas

20/04/2026

Presidente do STF manifesta apoio ao debate proposto pelo ministro, mesmo diante de divergências sobre a 'autocontenção' do Judiciário.

POLÍTICA

Dino Defende STF Após Pedido de Indiciamento em CPI do Crime Organizado

14/04/2026

Ministro da Justiça critica CPI por focar no Judiciário em vez de milícias e tráfico, classificando a ação como 'injustiça'.

POLÍTICA

TSE Publica Acórdão da Cassação de Cláudio Castro; STF Retoma Decisão Sobre Eleição no Rio

11/04/2026

Documento do TSE é crucial para STF definir o futuro do governo fluminense após cassação de Castro.

POLÍTICA

Moraes Determina Devolução de Equipamentos de Jornalista Investigado por Perseguição a Flávio Dino

10/04/2026

Decisão atende pedido da defesa após PF extrair dados de celulares e notebook apreendidos em março.

POLÍTICA

STF Suspende Julgamento Sobre Eleições no Rio Após Pedido de Vista de Dino

09/04/2026

André Mendonça vota contra eleições diretas, acirrando a discussão sobre a sucessão de Cláudio Castro.

POLÍTICA

Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes: Decisão de Dino Agita o STF

31/03/2026

Ministro do STF determina manifestação em processo que questiona punição branda a magistrados.

POLÍTICA

STF investiga destino de R$ 3,6 milhões em emendas Pix ligadas à Igreja Batista da Lagoinha

31/03/2026

Ministro Flávio Dino cobra transparência em repasses para a Fundação Oásis e pede documentos de órgãos federais e prefeituras.

POLÍTICA

STF Limita ‘Penduricalhos’ a 35% do Teto Constitucional

28/03/2026

Decisão visa economizar R$ 7,3 bilhões por ano e já vale para o pagamento de abril, afetando todos os poderes.

POLÍTICA

STF Determina Explicações Sobre Emendas de Senador a Fundação Ligada à Igreja Batista

19/03/2026

Flávio Dino cobra esclarecimentos de Carlos Viana (Podemos-MG) e do Senado sobre repasses via Pix à Fundação Oasis.

POLÍTICA

STF Veta Aposentadoria Compulsória como Punição para Magistrados

16/03/2026

Decisão de Flávio Dino elimina benefício para juízes que cometerem infrações graves, visando maior rigor disciplinar.

POLÍTICA

CPMI do INSS quer explicações de Flávio Dino sobre suspensão de quebras de sigilo

06/03/2026

Senador Carlos Viana (Podemos-MG) anuncia requerimento para convidar o ministro do STF a depor na comissão.

DESTAQUES

STF suspende quebra de sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

06/03/2026

Ministro Flávio Dino destacou que decisão não invalida medida similar já executada pela Polícia Federal contra o empresário.

POLÍTICA

STF anula quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS; Senador Viana critica decisão

06/03/2026

Ministro Flávio Dino suspende medida aprovada pela CPMI, gerando reação do presidente da comissão.

POLÍTICA

Dino Suspende Quebra de Sigilo de Lulinha Decidida pela CPMI do INSS

06/03/2026

Ministro do STF alega "votação em globo" como justificativa para anular a medida contra o filho do presidente Lula.

POLÍTICA

PF Investiga Acesso Ilegal a Dados de Ministros do STF

05/03/2026

Operação Dataleaks mira organização criminosa que obtinha e disseminava dados sensíveis de autoridades.

POLÍTICA

Lulinha Recorre ao STF Contra Quebra de Sigilo na CPMI do INSS

05/03/2026

Filho de Lula busca suspender medida, alegando semelhanças com caso de amiga já beneficiada por decisão do STF.

POLÍTICA

CPMI do INSS: Senador Viana critica suspensão de quebra de sigilo de amiga de Lulinha

05/03/2026

Presidente da CPMI, Carlos Viana, classifica decisão de Flávio Dino como 'estranha' e promete recorrer para a comissão continuar investigando.

POLÍTICA

STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha

04/03/2026

Flávio Dino viu violação do devido processo legal em votação da CPMI do INSS que aprovou as quebras em bloco.

POLÍTICA

STF proíbe saques em dinheiro de emendas parlamentares

04/03/2026

Ministro Flávio Dino justifica a medida pela necessidade de transparência e rastreabilidade dos recursos.

POLÍTICA

PGR critica decisão de Dino sobre revisão de ‘penduricalhos’ de servidores

25/02/2026

Paulo Gonet questiona abrangência da medida, que extrapolou o caso original de procuradores em Praia Grande (SP).

DESTAQUES

STF Decide Futuro dos ‘Penduricalhos’ Salariais no Serviço Público

25/02/2026

Supremo Tribunal Federal avalia suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, gerando debates e expectativas no funcionalismo.

POLÍTICA

STF Proíbe Criação de Novas Leis para Penduricalhos Salariais Sem Previsão Legal

19/02/2026

Ministro Flávio Dino reforça liminar contra pagamentos irregulares acima do teto constitucional nos Três Poderes.

POLÍTICA

Supersalários: Decisão de Dino no STF Alerta Desembargadores em Todo o País

16/02/2026

Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais de servidores em todo o país, incluindo MS

06/02/2026

Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’: como reagem os parlamentares de MS?

06/02/2026

Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais nos Três Poderes

05/02/2026

Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.

POLÍTICA

STF irá julgar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecidos políticos

04/02/2026

Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.

POLÍTICA

Flávio Dino Arquiva Investigação Contra o Senador Chico Rodrigues, Flagrado com Dinheiro na Cueca

03/02/2026

Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.

POLÍTICA

Dino rejeita ação e mantém renovação automática da CNH

29/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (29) uma ação contra a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores”, que prevê a dispensa de exames de aptidão física e mental. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino. A ação havia sido apresentada pela Associação Brasileira de Psicologia […]

POLÍTICA

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

15/01/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]