Dino reintegra delegados Andrei Rodrigues e Almada na Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira, a reintegração dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos de direção da Polícia Federal. A decisão atende a um pedido da própria defesa de Rodrigues, que havia sido destituído na terça-feira por uma decisão de André Mendonça.

Reversão do afastamento

No dia anterior, a Segunda Turma do STF já havia formado maioria para confirmar o afastamento dos dois delegados. No entanto, Dino sustentou que a matéria é de competência do Plenário da Corte, e não de um ministro ou de uma turma isolada. Por esse motivo, segundo o ministro, tanto a decisão de Mendonça quanto a da Segunda Turma foram consideradas sem atribuição legal para remover os diretores.

Implicações jurídicas

A reintegração imediata dos delegados reforça o entendimento de Dino sobre a necessidade de uniformidade nas decisões do STF. A medida também interrompe a crise na cúpula da Polícia Federal, que havia gerado incertezas sobre a gestão da instituição. A expectativa é que o plenário do STF analise o mérito da questão nas próximas semanas.