Sábado, Novembro 23, 2024
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Relator da reforma tributária apresentará texto nesta quinta-feira, afirma Lira

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Presidente da Câmara anuncia apresentação do texto da reforma tributária

Após reunião com governadores, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que o texto da reforma tributária será divulgado hoje. No entanto, Lira ressaltou que essa versão pode não ser a votada em plenário. Ele explicou que o relator, Aguinaldo, também fará um pronunciamento sobre o texto disponibilizado para receber críticas. O presidente da Câmara mencionou que as sugestões dos governadores e secretários de Fazenda serão consideradas.

O objetivo é aprovar a reforma tributária na primeira semana de julho, mas é necessário alinhar as demandas dos governadores em relação à compensação pelo fim da guerra fiscal. A proposta visa unificar cinco tributos existentes atualmente: PIS, Cofins, Pasep, IPI e ISS. Além disso, prevê a criação de um fundo destinado aos estados, com um valor escalonado até atingir R$ 75 bilhões, a ser compartilhado igualmente entre os estados. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, descreveu o encontro como produtivo e colaborativo. Ele afirmou que, com base nos avanços da reunião, trabalhará junto a outros deputados para incluir as melhorias na versão do texto a ser disponibilizada hoje.

Fonte: Jovem Pan News

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