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POLÍTICA

Câmara inicia votação da reforma tributária; acompanhe

06/07/2023 às 18:50
3 min de leitura
Parlamentares no plenário da Câmara

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A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira, 6, a votação da reforma tributária. Após mais de seis horas de discussão sobre o tema entre os parlamentares, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a leitura da última versão de seu parecer para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário nacional e busca diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. O deputado explicou as últimas alterações feitas, entre elas, o tratamento diferenciado para a zona franca de Manaus, fruto de negociações com Estados Amazônicos , com a previsão de mecanismos e diferenciais competitivos para “manter o caráter geral” das áreas. Por ser uma PEC, serão necessários ao menos 308 votos favoráveis ao texto em dois turnos. Acompanhe a votação em primeiro turno:

Fonte: Jovem Pan News

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Fernando Bastos

Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.

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