Os legisladores dos EUA estão considerando mudanças para lidar com as preocupações sobre um projeto de lei que daria ao governo do presidente Joe Biden novos poderes para proibir o TikTok no país. É o que disse o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, na segunda-feira (10).
Para quem tem pressa:
O senador democrata Mark Warner disse à Reuters que o lobby agressivo do aplicativo da ByteDance contra o projeto de lei, apresentado em março, “diminuiu um pouco nosso ímpeto”.
TikTok: mudanças no projeto de lei
Warner disse que os legisladores têm “uma proposta sobre uma série de emendas para deixar isso explicitamente claro” e abordam as críticas.
Entre elas, estão que cidadãos dos EUA podem ser afetados a nível individual e que o projeto de lei representa uma ampla expansão do poder do governo. “Podemos cuidar dessas preocupações de maneira justa”, disse Warner.
A legislação endossada pela Casa Branca daria ao Departamento de Comércio nova autoridade.
Essa autoridade seria para revisar, bloquear e lidar com uma série de transações envolvendo tecnologia estrangeira de informação e comunicação que, para o governo, representem riscos à segurança nacional.
“Vou admitir isso ao TikTok: eles gastaram US$100 milhões [R$490 milhões] em lobby e diminuíram um pouco nosso ímpeto”, disse Warner, acrescentando que inicialmente parecia que seria “muito fácil” aprovar o projeto de lei.
O TikTok não respondeu ao pedido da Reuters de comentário sobre a fala do senador.
Contexto
Em março, o senador republicano Rand Paul bloqueou uma tentativa de acelerar um projeto de lei separado para proibir o TikTok nos EUA, apresentado pelo senador Josh Hawley.
Na época, ele disse que o projeto “não proíbe o TikTok. Dá ao presidente um monte de novas autoridades”.
Ainda em março, o governo Biden exigiu que os proprietários chineses do TikTok abandonassem suas participações ou enfrentariam uma proibição dos EUA.
As tentativas em 2020 do então presidente Donald Trump de banir o TikTok foram bloqueadas pelos tribunais dos EUA.
Warner disse que há muitas conversas sobre o projeto de lei, acrescentando que ele pode ser anexado a um projeto de lei anual de defesa ou pode ser parte de um projeto de lei relacionado à China que o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, deseja.
Existem outros três ou quatro aplicativos [usados nos EUA] que são controlados pela China, então precisamos de um processo baseado em regras justas para lidar com isso, em vez de uma espécie de base única.
Mark Warner, senador democrata dos EUA
O TikTok, usado por mais de 150 milhões de estadunidenses, afirma ter gasto mais de US$1,5 bilhão (aproximadamente R$7,4 bilhões) em segurança de dados e rejeita as alegações de espionagem.
A empresa está lutando contra uma proibição do estado de Montana, que entrará em vigor em 1º de janeiro. Um juiz agendou uma audiência para 12 de outubro a pedido do TikTok.
Com informações da Reuters (em inglês)
Fonte: Olhar Digital
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