A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”.

Para quem tem pressa:

A ação acusa a Amazon de “impedir que seus concorrentes reduzam os preços, de degradar a qualidade para seus clientes, cobrar excessivamente dos vendedores, criar obstáculos à inovação e impedir que os concorrentes compitam de forma justa”.

Conforme publicado pelo El País, essa ação pode ser interpretada como parte da ofensiva do governo de Joe Biden, presidente dos EUA, para restringir o poder das grandes empresas de tecnologia (as big techs).

FTC, Amazon e monopólio

Fachada de prédio da Amazon
(Imagem: Grand Warszawski/Shutterstock)

A ação judicial alega que cerca de 100 milhões de compradores foram afetados e estima que o prejuízo causado por essas práticas está na casa dos centenas de milhões de dólares por ano.

A nossa queixa expõe como a Amazon utilizou um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente seus monopólios. A ação apresenta acusações detalhadas que apontam como a Amazon explora seu poder monopolista para enriquecer, aumentando os preços e degradando o serviço para dezenas de milhões de famílias americanas que compram em sua plataforma e para centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para seus negócios. A ação de hoje busca responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolísticas e restaurar a promessa perdida de uma competição livre e justa.

Lina M. Khan, presidente da FTC, em comunicado enviado pela comissão

As táticas denunciadas por Khan incluem “medidas antidiscriminatórias que penalizam os vendedores e desencorajam outros varejistas de oferecer preços mais baixos que a Amazon”. Entre esses truques para minar a competição está a degradação dos vendedores que oferecem melhores ofertas que a multinacional, ao colocá-los tão baixo nos resultados de busca que na prática se tornam invisíveis.

A presidente da FTC também acusa a Amazon de criar obstáculos para que as empresas possam aproveitar a adesão ao programa “Prime” para seus produtos, que oferece envios gratuitos.

De acordo com a ação, a Amazon também prejudica a concorrência ao exigir que os vendedores de sua plataforma usem seus serviços logísticos internos ou ao obrigá-los a vender seus produtos a preços mais baixos no site do que em qualquer outro lugar da web, prática que já foi objeto de uma ação separada apresentada pelo procurador-geral da Califórnia em 2022.

O Olhar Digital entrou em contato com a Amazon do Brasil para pedir um posicionamento sobre o assunto, que será incluído a esta nota, caso chegue.