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POLÍTICA

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas

27/09/2023 às 18:18
3 min de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

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Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.  Na visão de muitos parlamentares, a maioria de oposição, a Corte atropelou a função do Congresso ao julgar o caso. Nesta quarta, 22 frentes parlamentares, além do PL e do Novo, deram início a um movimento contra o STF por “usurpação de competência”. “A constante usurpação de competências por parte do poder Judiciário tem que cessar. As decisões têm que ser tomadas pelos verdadeiros representantes da sociedade brasileira, que somos nós. Não cabe à Suprema Corte dizer o que podemos ou não legislar”, disse Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

*Em atualização

 

Fonte: Jovem Pan News

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Fernando Bastos

Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.

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