PEC propõe aumentar investimentos nas Forças Armadas para 2% do PIB ao ano

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar investimentos nas Forças Armadas

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Congresso Nacional propõe um aumento nos recursos destinados às Forças Armadas. Denominada PEC da Defesa Nacional, a iniciativa busca elevar os investimentos, atualmente em torno de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023, de acordo com informações de militares ouvidos pela Jovem Pan News em Brasília. A meta é atingir um aporte de 2% do PIB anualmente, sendo previsto um ajuste gradual ao longo de até oito anos.

Militares destacam que, no momento, apenas a manutenção das Forças Armadas, excluindo as operações, já consome 0,92% do PIB nacional. Conforme levantamento das forças, até 2028, cerca de 40% das embarcações da Marinha do Brasil serão desativadas devido à sua antiguidade, destacando a necessidade de alocar esses novos recursos em renovação e modernização.

A PEC não contemplaria um aumento no efetivo, focando exclusivamente em investimentos em estrutura e tecnologia. O montante seria destinado à aquisição de equipamentos, aeronaves e embarcações. O senador Carlos Portinho (PL) é o responsável pela autoria da PEC no Senado, que já recebeu apoio de assinaturas tanto da oposição quanto de partidos da base governista. Apesar do respaldo na discussão, a inclusão do tema na pauta está prevista para fevereiro de 2024, após o recesso do Congresso Nacional.

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro