O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso.
O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e prevenir que o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, devolva a matéria.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, confirmou que todas as opções estão em discussão, incluindo a possibilidade de emitir uma nova MP ou um projeto de lei. Em uma reunião com Wagner, Pacheco e Dario Durigan, vice-ministro da Fazenda, discutiu-se o impasse em relação à MP. Wagner informou à imprensa que nenhuma decisão será tomada antes de uma conversa entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima segunda-feira, 10. Durigan enfatizou a importância do equilíbrio fiscal e do esforço do Congresso para aprovar o pacote econômico de Haddad no ano passado.
Parlamentares têm pressionado Rodrigo Pacheco a devolver a MP, argumentando que o Congresso já se pronunciou sobre o assunto ao aprovar a desoneração e derrubar o veto presidencial. Em uma reunião com o presidente Lula, Pacheco relatou os desafios que o governo enfrentará para aprovar a MP. Tanto o presidente do Congresso quanto o Palácio do Planalto buscam evitar a derrota simbólica que a devolução da matéria representaria. A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, e tem sido prorrogada desde então. Essa medida permite que os setores beneficiados paguem alíquotas menores sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. Entre os setores beneficiados estão comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários