AGU não obtém aprovação com 42 votos contrários; autoridades e políticos reagem à decisão que marca precedente desde 1894.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deu parabéns a Wellington César Lima e Silva, anunciado nesta terça-feira (13) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O jurista teve uma longa carreira no órgão baiano. “A nomeação reconhece uma trajetória marcada pela sólida formação jurídica, pela larga experiência na administração pública e pelo compromisso com […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O convite aconteceu durante o encontro no Palácio do Planalto nesta terça. “A nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após saída de Ricardo Lewandowski. O jurista já trabalhou no Executivo em duas ocasiões, na atual gestão do petista e no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Wellington César […]
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial. “O presidente Lula vetará esse projeto. […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “convicção firmada” em indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A declaração veio depois de Lula se reunir ontem, […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), comentou nesta quarta-feira (30), sobre a possibilidade de os Estados Unidos aprovarem uma lei para criar sanções aos países que negociam com a Rússia, o que poderia impactar o Brasil. Segundo o senador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperará o conteúdo […]
O Senado Federal confirmou nesta quinta-feira (17) a composição da comitiva oficial que representará o Brasil nos Estados Unidos para negociar a taxação de 50% imposta a produtos brasileiros. A missão institucional ocorrerá na última semana de julho e terá como foco o diálogo direto com parlamentares norte-americanos, em um esforço para proteger os interesses […]
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]
Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), responderam nesta terça-feira (27/5) às críticas acerca da ausência deles durante a audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A ministra deixou a comissão após ser alvo de […]
Neste domingo (25), o líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner, anunciou oficialmente a candidatura de Lula à reeleição, ao mesmo tempo em que confirmou a intenção do presidente Lula de disputar a presidência em 2026. A declaração foi feita através de suas redes sociais, em resposta a rumores que sugeriam uma possível […]
Jaques Wagner, que ocupa a liderança do governo no Senado, manifestou sua firme oposição ao projeto de lei que propõe anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, essa proposta representa uma ameaça à democracia. “Comigo não tem acordo, eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese”, […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que já discutiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de concorrer ao Senado em 2026. Durante uma entrevista a rádios da Bahia, Costa afirmou que está à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) para ser candidato ao Senado pelo estado. No entanto, ele […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que já escolheu o novo ministro para a Secretaria de Relações Institucionais, cargo vital para a articulação política do governo no Congresso. Esta decisão vem na esteira da indicação de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde, que assumirá o posto após o Carnaval. A saída […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, comunicou que Otto Alencar, do PSD da Bahia, assumirá temporariamente a liderança do governo no Senado. Essa mudança ocorre devido ao afastamento de Jaques Wagner, que precisará se submeter a uma cirurgia no pé e ficará fora por um período de até 45 dias. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ao Congresso Nacional a solicitação para a retirada da urgência do projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária. Essa proposta, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, agora segue sua tramitação no Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que “não é fácil” garantir quórum suficiente para votar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central antes da eleição. O senador disse que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois. “O problema objetivo […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que não vê empecilhos para aprovar na Casa uma eventual indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, à presidência da autarquia. Ele ressaltou “não saber” se Galípolo será o indicado, mas disse que “suspeita” que isso ocorrerá. “O Galípolo é o […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a reunião que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos líderes do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ao retornar […]
O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]
Adiada a Votação da PEC das Praias no Senado A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que visa autorizar a venda dos terrenos de marinha, foi adiada para depois do recesso parlamentar. Os senadores decidiram que o tema requer mais discussão e solicitaram vista coletiva. A PEC, de autoria do senador […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10), que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira (10), que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “foi ótima” e que o projeto de lei da desoneração “não tinha horizonte, mas agora tem”. Lula […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, em votação simbólica, […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 21, que a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia proposta pelo governo federal será enviada como projeto de lei e que a decisão foi uma “construção política”. De acordo com Pacheco, “qualquer mudança sobre o tema não será feita […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, a partir das 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro deve ser […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia. Com Haddad de férias até sexta-feira, 12, Pacheco recebeu, na Residência Oficial do Senado, na […]
O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso. O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e […]
A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi “estritamente pessoal”. “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do […]
Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]
Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados. Durante a votação, o líder do governo na Casa, Jaques […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar partes do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O Congresso também incluiu uma cláusula que desonera prefeituras de municípios com até 142 mil […]
O Governo Federal recuou em relação a um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de disputarem eleições. O militar até pode se candidatar, desde que se licencie. Se for eleito, assume o mandato e, se não for eleito, volta à ativa. A versão do final do […]
O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na ativa ocupem o cargo de ministro. O texto original do Ministério da Defesa previa essa proibição, mas os congressistas recuaram da posição e vão permitir que oficiais na […]
Nas redes sociais diversas autoridades se solidarizaram com Alexandre de Moraes após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma. O ministro da Justiça, Flávio Dino, classificou o ocorrido como “comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso”. O […]
Após o Palácio do Planalto confirmar que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está mantida no cargo, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que Daniela não pode ser tratada “como se fosse qualquer pessoa”, em razão da ministra e seu entorno no Rio de Janeiro, incluindo o União Brasil, terem […]
O líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner, afirmou nesta segunda-feira 12, que considera “pertinente” e “lógica” a troca da ministra Daniela Carneiro do Ministério do Turismo. A definição sobre a saída ou não da ministra deverá der anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana, em meio […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Crise com o Congresso, causada por sucessivas derrotas do Palácio do Planalto, fortaleceu discussão sobre reforma ministerial O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira 5, que ministérios poderão sofrer trocas ‘pontuais’ caso houver problemas de “desempenho” por parte […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo No início de maio, a Câmara dos Deputados derrubou trechos de dois decretos de Lula (PT) que alteravam a legislação e agora o Palácio do Planalto se movimenta para evitar uma nova derrota no Legislativo Em audiência pública realizada no Senado Federal nesta […]