Etiqueta: desoneração da folha de pagamento

POLÍTICA

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores

16/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai à sanção de Lula

12/09/2024

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que demandam alta mão de obra, além de municípios. A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025. A votação do texto-base resultou em […]

POLÍTICA

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

Pedido visa mais três dias úteis para finalização do processo legislativo após atraso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de três dias no prazo para finalizar o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi enviada ao […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

POLÍTICA

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

POLÍTICA

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

Governo discute desoneração da folha com líderes partidários nesta terça-feira

20/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes partidários em Brasília nesta terça-feira, 20, para discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam. O encontro foi confirmado pelo ministro Fernando Haddad (PT). “Vou ter uma reunião com o presidente amanhã. A gente fez um apanhado de […]

POLÍTICA

Haddad não confirma retirada da MP da Reoneração e diz que Lula vai conversar com Pacheco

19/01/2024

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, não comenta sobre a possibilidade de revogar a medida provisória que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou comentar sobre a possível revogação da medida provisória que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 […]

POLÍTICA

Congresso marca retorno das atividades legislativas para 5 de fevereiro

16/01/2024

O Congresso Nacional já tem data para retomar as atividades legislativas deste ano. A Casa deve se reunir no dia 5 de fevereiro, a partir das 15h, em sessão para iniciar os trabalhos de 2024 após o recesso parlamentar. Entre as pautas que devem ser retomadas está a decisão enviada pelo governo que põe fim […]

POLÍTICA

Após se encontrar com Pacheco, Haddad agenda reuniões com Lula e Lira para discutir MP das Reoneração

16/01/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira, 16, que o rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas, causado por renúncias não previstas no Orçamento de 2024, será tema de duas reuniões cruciais. O primeiro encontro ocorrerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o segundo, com o presidente da […]

POLÍTICA

Após reunião com Pacheco, governo avalia retirar medida provisória que reonera setores da economia

10/01/2024

O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso. O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e […]