X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

Um usuário brasileiro da rede social X, anteriormente Twitter, navega por postagens em um celular em Brasília em 31 de agosto de 2024

O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados de Elon Musk sustentaram que a empresa não buscou contornar a ordem judicial. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, determinou um prazo de 24 horas para que o X comprove a regularidade de sua representação legal no Brasil. Além disso, Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões, argumentando que a empresa havia burlado o bloqueio imposto. A defesa do X justificou que a alteração na infraestrutura de rede, necessária para atender usuários internacionais, resultou em acessos não intencionais por brasileiros.

Desde o dia 30 de agosto, o X está oficialmente bloqueado no Brasil. Moraes enfatizou que a plataforma, sob a direção de Musk, desrespeitou as ordens do Judiciário brasileiro. Em resposta a essa situação, a Polícia Federal iniciou investigações para identificar usuários que continuaram a acessar a plataforma mesmo após a imposição do bloqueio. Além disso, o X já tomou medidas para bloquear nove contas, conforme determinação de Moraes, em conexão com uma investigação sobre ameaças direcionadas a delegados.

Publicada por Felipe Cerqueira

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News

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