Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais

Proposta prevê transporte de animais na cabine ou no porão, conforme o porte; texto ficou conhecido como “Lei Joca”

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto que pode transformar as normas atuais sobre o transporte de animais em aviões no Brasil. A proposta, que já passou por ajustes, permite que pets viajem na cabine ou no compartimento de cargas, conforme o porte e peso do animal.

Atualmente, apenas cães-guia têm permissão para viajar junto aos donos dentro da cabine. Com a nova regra, todas as companhias aéreas serão obrigadas a oferecer o serviço de transporte de animais. Ou seja, essa atividade deixará de ser opcional para as empresas.

A proposta é conhecida como “Lei Joca”. Ela surgiu após a morte de um Golden Retriever, em abril de 2024. O cão foi enviado para o destino errado e não resistiu. O caso gerou comoção e pressionou o Congresso por mudanças.

Na versão original, aprovada pela Câmara dos Deputados, o transporte seria restrito à cabine. Além disso, obrigava as empresas a rastrearem os animais. O texto atual flexibiliza essa exigência, mas mantém o foco na segurança e no bem-estar dos pets.

Se for aprovada pelos senadores, a proposta voltará para nova análise na Câmara. Depois disso, seguirá para sanção presidencial. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) será responsável por regulamentar as novas regras.

A expectativa é que a nova lei garanta mais conforto e segurança para os animais durante as viagens, além de mais tranquilidade para os tutores.