Governo prepara cronograma para ressarcir aposentados e pensionistas afetados pelas cobranças indevidas
O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (27) que 68 mil respostas já foram registradas por entidades investigadas por aplicar descontos associativos fraudulentos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Desse total, 43.526 informaram ter feito a restituição dos valores de forma independente, seja por meio de decisão judicial ou via acordos com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
No entanto, apenas quatro dessas entidades admitiram erro e reconheceram que os descontos foram feitos sem a documentação necessária. O restante negou irregularidades ou ainda não comprovou ressarcimento.
Waller informou ainda que o governo está finalizando um acordo judicial com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para garantir o reembolso dos valores aos beneficiários lesados. “Logo, logo a gente já solta esse cronograma”, adiantou durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Segundo o INSS, mais de 2,1 milhões de aposentados e pensionistas declararam não reconhecer os descontos em seus benefícios. Ao todo, 41 entidades foram formalmente questionadas, e 16 delas seguem sob investigação pela Operação Sem Desconto, por apresentarem indícios consistentes de fraude.
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