Etiqueta: AGU

POLÍTICA

STF articula resposta diplomática após citação de Moraes em processo nos EUA

30/05/2026

Ministro foi notificado em ação movida pela Rumble e Trump Media na Flórida, que acusa ordens de suspensão de perfis de brasileiros de violar liberdade de expressão.

POLÍTICA

AGU Notifica Gigantes da Tecnologia para Combater Fraudes no Novo Desenrola 2026

23/05/2026

Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft devem colaborar na prevenção de golpes que exploram programa federal de renegociação de dívidas.

POLÍTICA

AGU reforça inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria e pede suspensão ao STF

21/05/2026

Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.

POLÍTICA

Lula Reitera Indicação de Jorge Messias ao STF Apesar de Rejeição Histórica no Senado

18/05/2026

Presidente do PT planeja reenviar nome antes das eleições de 2026; ministro da AGU adota cautela após derrota por 42 a 34 votos.

DESTAQUES

Brasileiros se dividem sobre veto do Senado a Jorge Messias para o STF, aponta pesquisa Genial/Quaest

13/05/2026

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) revela polarização da opinião pública e alto índice de desconhecimento sobre a rejeição do nome do AGU.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF é Rejeitada pelo Senado; AGU Reage: “Lutei o Bom Combate”

30/04/2026

Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF; Líder do PL Aponta Revés Político

29/04/2026

Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.

POLÍTICA

Rejeição Histórica: Senado barra Jorge Messias para o STF

29/04/2026

Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

Abraço de Sóstenes Cavalcante em Jorge Messias Gera Críticas na Sabatina do STF

29/04/2026

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.

POLÍTICA

Jorge Messias Nega Omissão da AGU em Caso de Sindicatos Ligados a Lulinha

29/04/2026

Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Messias no STF: Governo projeta aprovação com ao menos 45 votos em sabatina crucial

29/04/2026

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no Senado é Antecipada

15/04/2026

Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Defende Indicação de Jorge Messias ao STF Contra Críticas da Imprensa

12/04/2026

Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no STF Marcada para 29 de Abril

09/04/2026

Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

Lula Indica Jorge Messias ao STF; Sabatina no Senado nos Próximos Dias

01/04/2026

Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso. Acordo com Alcolumbre agiliza processo.

POLÍTICA

Jorge Messias: Indicado ao STF busca apoio no Senado com promessa de diálogo

31/03/2026

Após indicação de Lula, advogado-geral da União inicia articulação para aprovação no Senado.

POLÍTICA

Lula Indica Jorge Messias ao STF: Decisão Publicada Hoje

31/03/2026

Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso após acordo com o Senado; sabatina deve ocorrer em breve.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF Avança Após o Carnaval com Possível Apoio de Bolsonaristas

05/02/2026

Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Lula Lança Pacto Nacional Contra o Feminicídio e Apela ao Envolvimento Masculino

04/02/2026

Presidente defende a responsabilização dos homens na luta contra a violência de gênero e anuncia medidas de proteção e prevenção.

POLÍTICA

AGU cria grupo especial para investigar conduta da Enel após apagões em SP

16/01/2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, nesta sexta-feira (16), a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária Enel SP (Eletropaulo Metropolitana) após os recentes episódios de interrupção no serviço. A […]

POLÍTICA

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

Alcolumbre adia sabatina de Messias para vaga no STF e critica Lula

02/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]

POLÍTICA

Resposta fria de Alcolumbre indica tarefa dura para Messias no Senado

25/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]

POLÍTICA

Aborto, drogas e big techs: como Messias se posicionou sobre temas sensíveis

20/11/2025

O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]

POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

POLÍTICA

Evangélico, doutor e ‘Bessias’: quem é Jorge Messias, escolhido por Lula para o STF

20/11/2025

Indicado nesta quinta-feira (21) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula. Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que […]

POLÍTICA

OAB celebra indicação de Messias ao STF: ‘Significado especial para a advocacia’

20/11/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público […]

POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

DESTAQUES

Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre ‘desafios coletivos de justiça’

17/10/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]

POLÍTICA

Escola superior da AGU promove seminário de direito administrativo sancionador

18/09/2025

A escola superior da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, nesta quarta-feira (17), em Brasília, o primeiro seminário de direito administrativo sancionador. O encontro reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios contemporâneos do tema, como aplicação da lei anticorrupção, integridade na administração pública e o papel da advocacia pública após a reforma da lei […]

POLÍTICA

Banco do Brasil denuncia Eduardo Bolsonaro à AGU por vídeo com fake news

25/08/2025

O Banco do Brasil (BB) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Advocacia-Geral da União (AGU) por uma série de publicações nas redes sociais. A instituição financeira alega que o parlamentar disseminou desinformação com o objetivo de prejudicar a imagem do banco e incitar um pânico bancário entre os correntistas. A denúncia, que também […]

POLÍTICA

Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli

31/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]

POLÍTICA

AGU diz que adotará medidas para garantir autonomia do Judiciário e critica punição a Moraes

30/07/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu ao anúncio do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, afirmando que medida é “arbitrária e injustificável” e representa “tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. Na nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF abertura de investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

21/07/2025

Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]

POLÍTICA

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

03/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso

02/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar […]

POLÍTICA

Deputados reagem à ação da AGU no STF e acusam governo Lula de atacar autonomia do Congresso

01/07/2025

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS

01/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

POLÍTICA

Lula lança novo Plano Safra empresarial com investimento de R$ 516,2 bilhões

01/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Plano Safra Empresarial para o período de 2025 a 2026, que contará com um investimento de R$ 516,2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em comparação ao plano anterior. O lançamento ocorreu em um contexto em que a Advocacia Geral da […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

POLÍTICA

Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF e cobra ‘contribuição do andar de cima’ para justiça fiscal

30/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária” […]

POLÍTICA

Haddad afirma que se a AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer

27/06/2025

POLÍTICA

Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros

27/06/2025

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]

POLÍTICA

Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog

26/06/2025

Cinquenta anos depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em 1975, o Estado brasileiro celebrou a assinatura de um acordo de indenização à família do jornalista e, mais uma vez, pediu desculpas publicamente pela violência perpetrada. Firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito de […]