Etiqueta: AGU

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF é Rejeitada pelo Senado; AGU Reage: “Lutei o Bom Combate”

30/04/2026

Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF; Líder do PL Aponta Revés Político

29/04/2026

Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.

POLÍTICA

Rejeição Histórica: Senado barra Jorge Messias para o STF

29/04/2026

Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

Abraço de Sóstenes Cavalcante em Jorge Messias Gera Críticas na Sabatina do STF

29/04/2026

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.

POLÍTICA

Jorge Messias Nega Omissão da AGU em Caso de Sindicatos Ligados a Lulinha

29/04/2026

Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Messias no STF: Governo projeta aprovação com ao menos 45 votos em sabatina crucial

29/04/2026

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no Senado é Antecipada

15/04/2026

Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Defende Indicação de Jorge Messias ao STF Contra Críticas da Imprensa

12/04/2026

Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no STF Marcada para 29 de Abril

09/04/2026

Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

Lula Indica Jorge Messias ao STF; Sabatina no Senado nos Próximos Dias

01/04/2026

Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso. Acordo com Alcolumbre agiliza processo.

POLÍTICA

Jorge Messias: Indicado ao STF busca apoio no Senado com promessa de diálogo

31/03/2026

Após indicação de Lula, advogado-geral da União inicia articulação para aprovação no Senado.

POLÍTICA

Lula Indica Jorge Messias ao STF: Decisão Publicada Hoje

31/03/2026

Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso após acordo com o Senado; sabatina deve ocorrer em breve.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF Avança Após o Carnaval com Possível Apoio de Bolsonaristas

05/02/2026

Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Lula Lança Pacto Nacional Contra o Feminicídio e Apela ao Envolvimento Masculino

04/02/2026

Presidente defende a responsabilização dos homens na luta contra a violência de gênero e anuncia medidas de proteção e prevenção.

POLÍTICA

AGU cria grupo especial para investigar conduta da Enel após apagões em SP

16/01/2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, nesta sexta-feira (16), a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária Enel SP (Eletropaulo Metropolitana) após os recentes episódios de interrupção no serviço. A […]

POLÍTICA

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

Alcolumbre adia sabatina de Messias para vaga no STF e critica Lula

02/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]

POLÍTICA

Resposta fria de Alcolumbre indica tarefa dura para Messias no Senado

25/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]

POLÍTICA

Aborto, drogas e big techs: como Messias se posicionou sobre temas sensíveis

20/11/2025

O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]

POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

POLÍTICA

Evangélico, doutor e ‘Bessias’: quem é Jorge Messias, escolhido por Lula para o STF

20/11/2025

Indicado nesta quinta-feira (21) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula. Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que […]

POLÍTICA

OAB celebra indicação de Messias ao STF: ‘Significado especial para a advocacia’

20/11/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público […]

POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

DESTAQUES

Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre ‘desafios coletivos de justiça’

17/10/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]

POLÍTICA

Escola superior da AGU promove seminário de direito administrativo sancionador

18/09/2025

A escola superior da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, nesta quarta-feira (17), em Brasília, o primeiro seminário de direito administrativo sancionador. O encontro reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios contemporâneos do tema, como aplicação da lei anticorrupção, integridade na administração pública e o papel da advocacia pública após a reforma da lei […]

POLÍTICA

Banco do Brasil denuncia Eduardo Bolsonaro à AGU por vídeo com fake news

25/08/2025

O Banco do Brasil (BB) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Advocacia-Geral da União (AGU) por uma série de publicações nas redes sociais. A instituição financeira alega que o parlamentar disseminou desinformação com o objetivo de prejudicar a imagem do banco e incitar um pânico bancário entre os correntistas. A denúncia, que também […]

POLÍTICA

Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli

31/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]

POLÍTICA

AGU diz que adotará medidas para garantir autonomia do Judiciário e critica punição a Moraes

30/07/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu ao anúncio do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, afirmando que medida é “arbitrária e injustificável” e representa “tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. Na nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF abertura de investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

21/07/2025

Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]

POLÍTICA

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

03/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso

02/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar […]

POLÍTICA

Deputados reagem à ação da AGU no STF e acusam governo Lula de atacar autonomia do Congresso

01/07/2025

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS

01/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

POLÍTICA

Lula lança novo Plano Safra empresarial com investimento de R$ 516,2 bilhões

01/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Plano Safra Empresarial para o período de 2025 a 2026, que contará com um investimento de R$ 516,2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em comparação ao plano anterior. O lançamento ocorreu em um contexto em que a Advocacia Geral da […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

POLÍTICA

Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF e cobra ‘contribuição do andar de cima’ para justiça fiscal

30/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária” […]

POLÍTICA

Haddad afirma que se a AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer

27/06/2025

POLÍTICA

Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros

27/06/2025

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]

POLÍTICA

Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog

26/06/2025

Cinquenta anos depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em 1975, o Estado brasileiro celebrou a assinatura de um acordo de indenização à família do jornalista e, mais uma vez, pediu desculpas publicamente pela violência perpetrada. Firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito de […]

POLÍTICA

AGU assinará acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

19/06/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país. O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá […]

POLÍTICA

Fraudes do INSS: Vítimas serão ressarcidas no mesmo período e não haverá lista de prioridades

18/06/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]

POLÍTICA

Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados ocorrerá em parcela única; presidente do INSS diz que não haverá uma lista de prioridades

18/06/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]

POLÍTICA

Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS

12/06/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todos os processos judiciais em curso no País que buscam responsabilizar a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos indevidos realizados nos benefícios dos aposentados. De acordo com a AGU, o objetivo é garantir a […]

POLÍTICA

AGU monitora ações de empresas de Trump contra Moraes

06/06/2025

A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma medida significativa ao acionar seu escritório nos Estados Unidos para investigar possíveis novas ações judiciais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esta iniciativa surge após a Trump Media e a Rede Rumble terem recorrido à justiça americana, alegando que o ministro estaria […]