Alcance milhares de leitores
Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu nesta sexta-feira a autorização excepcional que permitia a Stake Brasil operar até 25 de outubro.
Medida do CJF pode aumentar fila de precatórios ao cancelar ordens de pagamento com disputas pendentes.
Justiça Federal atende pedido da AGU e obriga plataforma Discord a criar protocolos de segurança para menores após morte de adolescente de 13 anos em Naviraí.
A Advocacia-Geral da União protocolou ação contra 17 empresas de apostas online para ressarcir o SUS e cobrar indenização mínima de R$ 1 bilhão.
União considera plano do Discord insuficiente e retoma ação na Justiça Federal após morte de menina de 13 anos em Naviraí.
Reunião na quarta-feira (2) em Brasília busca solução antes de decisão judicial sobre indenização bilionária.
Plataforma tentou evitar ação judicial com três versões de acordo, mas Advocacia-Geral da União considerou insuficientes e pediu R$ 500 milhões na Justiça.
União ajuíza ação civil pública contra plataforma digital por danos morais coletivos após morte de adolescente em Naviraí.
Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do TJMS negou recurso da AGU; perícia comprovou que terreno não é ilha fluvial.
Agência Nacional de Proteção de Dados anuncia medida nesta quarta-feira (12) para ampliar restrições à plataforma no Brasil.
A plataforma desativou um servidor privado que incentivava jovens a se machucar, antes da morte de Lívia, em 22 de junho.
Decisão da juíza Mary Stenson Scriven prorroga prazo para manifestação sobre pedido da AGU para extinguir processo, enquanto soberania brasileira é tema central.
Mais alta instância jurídica italiana cita vícios e remete caso de volta à Corte de Apelação para novo julgamento.
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Documento da AGU detalha garantias do STF; ex-deputada aguarda audiência em Roma em julho
Medida atende exigências da Itália para processo de retorno da ex-deputada, que enfrenta nova audiência em Roma em 1º de julho.
Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.
Evento de dois dias facilita acesso a políticas públicas e atendimentos essenciais para agricultores familiares e moradores da zona rural.
Acordo assinado nesta terça-feira (16) encerra disputa judicial de Flávia Medeiros, inicialmente impedida por comissão de heteroidentificação em concurso de 2024.
Petição à corte da Flórida invoca imunidade de jurisdição para defender decisões do Supremo Tribunal Federal.
Ministro foi notificado em ação movida pela Rumble e Trump Media na Flórida, que acusa ordens de suspensão de perfis de brasileiros de violar liberdade de expressão.
Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft devem colaborar na prevenção de golpes que exploram programa federal de renegociação de dívidas.
Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.
Presidente do PT planeja reenviar nome antes das eleições de 2026; ministro da AGU adota cautela após derrota por 42 a 34 votos.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) revela polarização da opinião pública e alto índice de desconhecimento sobre a rejeição do nome do AGU.
Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.
Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.
Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.
Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.
Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.
Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.
Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.
Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.
Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]