Reunião na quarta-feira (2) em Brasília busca solução antes de decisão judicial sobre indenização bilionária.
Plataforma tentou evitar ação judicial com três versões de acordo, mas Advocacia-Geral da União considerou insuficientes e pediu R$ 500 milhões na Justiça.
União ajuíza ação civil pública contra plataforma digital por danos morais coletivos após morte de adolescente em Naviraí.
Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do TJMS negou recurso da AGU; perícia comprovou que terreno não é ilha fluvial.
Agência Nacional de Proteção de Dados anuncia medida nesta quarta-feira (12) para ampliar restrições à plataforma no Brasil.
A plataforma desativou um servidor privado que incentivava jovens a se machucar, antes da morte de Lívia, em 22 de junho.
Decisão da juíza Mary Stenson Scriven prorroga prazo para manifestação sobre pedido da AGU para extinguir processo, enquanto soberania brasileira é tema central.
Mais alta instância jurídica italiana cita vícios e remete caso de volta à Corte de Apelação para novo julgamento.
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Documento da AGU detalha garantias do STF; ex-deputada aguarda audiência em Roma em julho
Medida atende exigências da Itália para processo de retorno da ex-deputada, que enfrenta nova audiência em Roma em 1º de julho.
Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.
Evento de dois dias facilita acesso a políticas públicas e atendimentos essenciais para agricultores familiares e moradores da zona rural.
Acordo assinado nesta terça-feira (16) encerra disputa judicial de Flávia Medeiros, inicialmente impedida por comissão de heteroidentificação em concurso de 2024.
Petição à corte da Flórida invoca imunidade de jurisdição para defender decisões do Supremo Tribunal Federal.
Ministro foi notificado em ação movida pela Rumble e Trump Media na Flórida, que acusa ordens de suspensão de perfis de brasileiros de violar liberdade de expressão.
Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft devem colaborar na prevenção de golpes que exploram programa federal de renegociação de dívidas.
Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.
Presidente do PT planeja reenviar nome antes das eleições de 2026; ministro da AGU adota cautela após derrota por 42 a 34 votos.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) revela polarização da opinião pública e alto índice de desconhecimento sobre a rejeição do nome do AGU.
Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.
Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.
Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.
Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.
Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.
Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.
Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.
Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.
Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso. Acordo com Alcolumbre agiliza processo.
Após indicação de Lula, advogado-geral da União inicia articulação para aprovação no Senado.
Advogado-Geral da União ocupará a vaga de Barroso após acordo com o Senado; sabatina deve ocorrer em breve.
Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.
Presidente defende a responsabilização dos homens na luta contra a violência de gênero e anuncia medidas de proteção e prevenção.
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, nesta sexta-feira (16), a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária Enel SP (Eletropaulo Metropolitana) após os recentes episódios de interrupção no serviço. A […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]
O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]
O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]
Indicado nesta quinta-feira (21) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula. Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]
A escola superior da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, nesta quarta-feira (17), em Brasília, o primeiro seminário de direito administrativo sancionador. O encontro reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios contemporâneos do tema, como aplicação da lei anticorrupção, integridade na administração pública e o papel da advocacia pública após a reforma da lei […]
O Banco do Brasil (BB) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Advocacia-Geral da União (AGU) por uma série de publicações nas redes sociais. A instituição financeira alega que o parlamentar disseminou desinformação com o objetivo de prejudicar a imagem do banco e incitar um pânico bancário entre os correntistas. A denúncia, que também […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]