Discord remove grupo de automutilação após morte de adolescente de 13 anos em MS

A morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, levou o Discord a prestar esclarecimentos sobre um servidor privado investigado por incentivar comportamentos de automutilação entre jovens. A plataforma afirma que identificou e desativou o grupo antes da morte da menina, ocorrida em 22 de junho.

Cobrança do governo federal

O caso colocou a atuação da empresa no centro de uma cobrança do governo federal. A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu explicações sobre os mecanismos utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes e quer que a plataforma apresente, até o fim desta semana, propostas concretas para corrigir possíveis falhas de segurança.

Funcionamento do servidor

Segundo o Discord, o servidor relacionado ao caso de Lívia funcionava de forma privada, com acesso restrito a pessoas que recebiam convite, e não aparecia nas buscas feitas por outros usuários. A empresa afirma que investigou o grupo e posteriormente o removeu. Não informou, no entanto, quando o servidor foi identificado, quantas pessoas participavam dele nem quais providências foram adotadas contra os usuários envolvidos.

Repercussão pública

A repercussão da morte da adolescente também levou a primeira-dama Janja Lula da Silva a defender publicamente o bloqueio do Discord no Brasil. A empresa afirma que mantém equipes especializadas para identificar grupos que violem suas regras, retirar conteúdos considerados perigosos e localizar possíveis vítimas. Também diz colaborar com autoridades brasileiras em investigações relacionadas a crimes praticados no ambiente virtual.

Posicionamento do Discord

Em manifestação sobre o caso, o Discord afirmou que mantém contato com órgãos brasileiros, entre eles o Ministério da Justiça, e declarou que não admite grupos ou usuários que estimulem práticas violentas. “Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, afirmou a empresa.

Governo cobra novas medidas

A cobrança feita pela AGU vai além de esclarecimentos específicos sobre a morte de Lívia. O órgão quer saber quais mecanismos são empregados pelo Discord para:

• Verificar a idade dos usuários
• Identificar situações de vulnerabilidade
• Impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos considerados perigosos

As exigências também estão relacionadas às regras previstas pelo ECA Digital, legislação que estabelece obrigações específicas para plataformas que podem ser utilizadas por menores de idade.

Próximos passos

Discord e AGU acertaram que a empresa deverá apresentar até o fim desta semana uma proposta com procedimentos e ferramentas voltados à proteção desse público. Depois de analisar as medidas, a Advocacia-Geral poderá discutir com a plataforma a elaboração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), estabelecendo compromissos e prazos para adequação às exigências brasileiras. A negociação não impede eventual ação judicial. Caso considere insuficientes as providências apresentadas pelo Discord, a AGU poderá recorrer à Justiça, inclusive por meio de ação civil pública.