Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção presidencial e altera a Lei 11.794/08, que regula o uso científico de animais no país.

Com a mudança, resultados de testes em animais não poderão mais ser usados para autorizar a venda de produtos desse segmento. A exceção fica para experimentos obrigatórios por regulamentações não ligadas à área de cosméticos — nesse caso, a empresa terá de comprovar a finalidade específica.

Além disso, se usar novos dados obtidos com testes em animais, o fabricante fica proibido de estampar no rótulo frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.

Para o relator Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a prática significaria um retrocesso ético e científico. Ele destacou que métodos alternativos, como bioimpressão 3D, organoides e modelos computacionais, já se mostram eficazes e mais éticos. Produtos já testados antes da nova lei poderão seguir no mercado normalmente.

Com informações da Agência Brasil