Caso saiu da PF após análise de competência e seguirá na 1ª instância; apuração mira post que ligaria Lula ao regime de Bashar al-Assad e a execuções de pessoas LGBTQIA+.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu uma apuração para verificar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao difundir, via WhatsApp, uma imagem que o associa ao regime de Bashar al-Assad, na Síria, e a execuções de pessoas LGBTQIA+. Antes, o Ministério da Justiça havia pedido inquérito à PF; depois, a Polícia Federal e o Ministério Público entenderam que a competência é estadual, remetendo o caso à PCDF, com tramitação na 1ª instância.
Segundo os relatos oficiais, tudo teve início com uma notícia-crime encaminhada ao Ministério da Justiça. Na sequência, a pasta representou à PF em 7 de julho. Após análise, a PF remeteu os autos ao MP, que concordou com a competência distrital e enviou à Polícia Civil do DF, sob supervisão da 5ª Vara Criminal de Brasília. Além disso, por se tratar de crime contra a honra, foi necessária representação de um representante do ofendido para avançar.
O que está sob investigação
A apuração busca confirmar se a imagem atribuída a Bolsonaro configura crime contra a honra e se há outros delitos envolvidos, já que a informação é apontada como falsa. Portanto, a PF e os órgãos de controle também analisam contexto, alcance e intenção da postagem.
Contexto: prisão domiciliar e restrições
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do STF, de 4 de agosto, que também proibiu o uso de celulares e redes sociais. Assim, a nova apuração ocorre paralelamente às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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