Formação gratuita da Cidadania orienta lideranças e associações sobre regularização de documentos

A Secretaria de Estado da Cidadania realiza no próximo dia 18 de outubro, sábado, mais uma edição do Perifeirarte com uma programação voltada à formação gratuita de lideranças comunitárias, associações de bairro e clubes de mães. O encontro acontece na UMAM, em Campo Grande, a partir das 8h30, e é aberto ao público.

Idealizado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, pasta vinculada à Secretaria da Cidadania, o Perifeirarte tem reunido desde 2023 representantes de entidades e movimentos sociais para discutir os avanços e desafios do terceiro setor, fortalecendo o protagonismo das comunidades e incentivando a organização local.

Nesta edição, o Curso de Formação Continuada de Lideranças Comunitárias abordará temas essenciais para a regularização de documentos das entidades, como CNPJ, assinatura Gov.br, guia de viabilidade, certificado digital e registro em cartório. O objetivo é ensinar, de forma prática e acessível, como manter a documentação em dia, ampliando o acesso das organizações a convênios, emendas parlamentares e editais públicos.

As palestras serão ministradas por Emerson Carvalho de Oliveira, contador da Irmãos Gestão Contábil, e Rodrigo Paulucci Santos, tabelião do Cartório Pantaneiro – 4º Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva, frisa que esta é a primeira edição do Perifeirarte realizada em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, por meio da SEAR (Secretaria Municipal de Articulação Regional).

“É uma ação que já realizamos em diversas regiões do Estado e que agora chega à Capital, no formato do Perifeirarte. Esta edição será condensada em um único dia, com foco no que é essencial: apoiar as entidades comunitárias na regularização do CNPJ e demais documentos”, explica o subsecretário.

Ele destaca que estar regularizado é fundamental para que as associações tenham acesso a recursos e possam firmar parcerias com o poder público.

“Uma entidade com CNPJ ativo pode celebrar convênios, receber emendas e participar de programas de fomento. Já aquelas que não estão regularizadas acabam limitadas, como uma pessoa sem CPF, ficam impedidas de exercer plenamente suas atividades”, exemplifica.

Encerrando a programação, a partir das 12h, o evento promove o Perifeirarte Arena Comunitária, com apresentações culturais e feira de empreendedores locais, valorizando a arte e a expressão das comunidades.

18 de Outubro de 2025 (Sábado)
LOCAL: UMAM – Rua Irlanda, 336 – Monte Castelo

8h30 – Abertura

9h30 – “Regularização do CNPJ, Assinatura Gov.br, Guia de Viabilidade e Certificado Digital das entidades comunitárias”- com Emerson Carvalho de Oliveira – Contador IIrmãos Gestão Contábil

10h30 – “Regularização das Associações e o Registro em Cartório e Princípio da Continuidade”– com Rodrigo Paulucci Santos – Tabelião Oficial Registrador do Cartório do 4º Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Campo Grande – Cartório Pantaneiro

O Perifeirarte é uma realização da Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, Secretaria Municipal de Articulação Regional (SEAR), Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Perifeirarte será realizado dia 18 de outubro, na UMAM (União Municipal das Associações de Moradores), na Rua Irlanda, 336, Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A programação começa às 8h30.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania