Comissão Investigará Estrutura e Expansão de Milícias e Facções no Brasil por 120 Dias, Buscando Aperfeiçoar a Legislação em Vigor
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Esta comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções.
“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assim, garantimos a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, disse Alcolumbre, por meio de nota.
Segundo o presidente do Senado, a instalação da CPI foi determinada após entendimentos com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), um dos autores do requerimento para a criação da comissão.
O colegiado será composto por 11 senadores titulares e sete suplentes. Eles terão o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país. Caberá aos senadores investigar o modus operandi (modo de operar) das organizações criminosas.
Os senadores devem investigar as condições de instalação e desenvolvimento do crime organizado em cada região, “bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão”. Afinal, o objetivo é permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate. Isso se dará especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.
Comentários