STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, serão julgados pela Primeira Turma nos dias 10 e 11 de março. A PGR acusa o grupo de corrupção passiva e organização criminosa pela cobrança de propina para liberação de emendas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra parlamentares do Partido Liberal (PL). O grupo é acusado de participar de um esquema de desvio de verbas públicas.

Os réus no processo são os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita a condenação dos três pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Segundo a investigação da PGR, o esquema consistia na cobrança de propina em troca do repasse e da liberação de recursos públicos. A denúncia destaca um caso específico envolvendo o município de São José de Ribamar (MA). As provas indicam que o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para garantir a liberação de um montante de R$ 6,6 milhões em emendas para a cidade.

O processo tem como relator o ministro Cristiano Zanin. O julgamento contará ainda com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma.