Etiqueta: Cármen Lúcia

POLÍTICA

STF Encerra Votação da Ficha Limpa; Futuro das Eleições de 2026 em Jogo

01/06/2026

Relatora Cármen Lúcia e ministro Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade das alterações que diminuem o tempo de inelegibilidade, com resultado final ainda pendente dos demais magistrados.

POLÍTICA

Kassio Nunes Marques Assume Presidência do TSE

13/05/2026

Ministro do STF comanda Justiça Eleitoral e define os trâmites das Eleições de 2026.

POLÍTICA

Prazo para Título Eleitoral Encerra Hoje, 6 de Maio de 2026

06/05/2026

Cidadãos devem regularizar documento para votar nas Eleições 2026; Justiça Eleitoral alerta para consequências.

POLÍTICA

TSE Lança Mascote Pilili para Eleições de 2026 em Comemoração aos 30 Anos da Urna Eletrônica

05/05/2026

Personagem inspirada na urna eletrônica viajará pelo Brasil para promover o voto e a participação cidadã; ministra Cármen Lúcia destaca fim das fraudes eleitorais.

POLÍTICA

Lula planeja nova indicação ao STF com foco em nome feminino após rejeição do Senado

01/05/2026

Presidente busca reverter derrota histórica e fortalecer posição em ano eleitoral de 2026, enquanto oposição defende adiamento para após o pleito.

POLÍTICA

Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

28/04/2026

Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação

POLÍTICA

Nunes Marques eleito presidente do TSE em votação simbólica

14/04/2026

Ministro do STF assume o comando da Corte Eleitoral após a saída antecipada de Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice.

POLÍTICA

Carmen Lúcia revela pressão familiar para deixar o STF após ataques machistas

13/04/2026

Ministra expõe preocupação com o futuro da Corte e o impacto do sexismo na política.

POLÍTICA

Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para sucessores

09/04/2026

Ministra do STF acelera transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes Marques e André Mendonça devem assumir.

POLÍTICA

Fachin quer Código de Conduta do STF votado até 2026

31/03/2026

Presidente do STF busca aprovar norma inédita para magistrados, visando 'mudança histórico-cultural' na Corte.

POLÍTICA

STF Condena Políticos do PL por Corrupção em Esquema de Emendas

18/03/2026

Ministros do STF julgam esquema de propina em emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão.

POLÍTICA

STF avança na criação de Código de Ética para ministros: entenda o impacto

12/02/2026

Cármen Lúcia será relatora da proposta que busca detalhar condutas e evitar conflitos de interesse. Especialistas avaliam a medida.

POLÍTICA

Eleições 2026: TSE Apresenta Recomendações Éticas aos Juízes Eleitorais

10/02/2026

Ministra Cármen Lúcia detalha diretrizes para magistrados durante o pleito de outubro; foco é na transparência e imparcialidade.

POLÍTICA

Reunião do STF para discutir Código de Ética é cancelada

05/02/2026

Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.

DESTAQUES

STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas

09/12/2025

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, serão julgados pela Primeira Turma nos dias 10 e 11 de março. A PGR acusa o grupo de corrupção passiva e organização criminosa pela cobrança de propina para liberação de emendas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os […]

DESTAQUES

Trama golpista: quem são os réus do núcleo 2 que serão julgados pelo STF nesta terça-feira

09/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que teste da urna garante ‘sossego eleitoral’ para 2026

01/12/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia compara ditadura a ‘erva daninha’ e defende vigilância

30/11/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento no STF

28/11/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (27) seu voto na ação que discute a possível omissão do Estado na garantia de direitos da população negra. Em um voto marcado por referências culturais, ela citou versos do rapper Emicida e da escritora Carolina Maria de Jesus para ilustrar desigualdades históricas […]

POLÍTICA

STF divulga ata que mantém condenação de Bolsonaro e abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022. A publicação oficial do documento ocorrerá nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

15/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido formado maioria, porém, ainda faltava o voto de Cármen Lúcia, que, neste sábado (15), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou a favor. O ministro foi o primeiro a vota, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para negar recurso e manter condenação de Bolsonaro

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento foi realizado de forma virtual e teve início às 11h de sexta-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

06/11/2025

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a […]

POLÍTICA

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

29/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater “mais elementos” com os demais ministros. “Eu queria trazer mais elementos que não debatemos na tese. Estou indicando […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças

04/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

03/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR) contra a denúncia que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está em curso no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 10 de outubro. […]

POLÍTICA

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF em eleição simbólica

23/09/2025

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de […]

POLÍTICA

Advogado de Garnier diz à Jovem Pan que ‘todos os demais foram condenados por conta de Jair Bolsonaro’

12/09/2025

A defesa de Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que a condenação foi um “erro material” e um “julgamento político”. A declaração foi dada pelo advogado do ex-comandante da marinha Demóstenes Torres em entrevista exclusiva ao Tempo Real. A condenação de Garnier, que […]

POLÍTICA

STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro

12/09/2025

Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus recorrerem das condenações. O julgamento do principal núcleo da trama golpista terminou nesta quinta-feira (11). Está prevista para o dia 23, na […]

POLÍTICA

Celulares, cochichos e saídas: como ministros reagiram ao longo voto de Fux no STF

12/09/2025

O voto do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência no julgamento do núcleo central da trama golpista ao defender a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa. A leitura, que ultrapassou sete horas, chamou a atenção não apenas pelo conteúdo, mas também pelas […]

POLÍTICA

Em Julgamento no STF, Flávio Dino cita atentado a aliado de Trump

11/09/2025

Durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez uma contundente análise sobre os perigos da violência política, utilizando como exemplo o recente atentado sofrido por Charlie Kirk, um proeminente ativista conservador e aliado de Donald Trump nos Estados Unidos. O comentário de Dino ocorreu no contexto da Ação Penal […]

POLÍTICA

‘É um encontro do Brasil com seu passado’, diz Cármen Lúcia sobre julgamento de Bolsonaro 

11/09/2025

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”. A declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento entra no penúltimo dia com voto da ministra Cármen Lúcia

11/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao seu penúltimo dia. Com o placar em 2 a 1 para condenação, esta quinta-feira (11) pode ser decisiva para o destino de Bolsonaro e aliados. Caso Cármen Lúcia acompanhe o relator, Alexandre de Moraes, o Supremo formará maioria para a condenação. Além do voto da ministra, o […]

POLÍTICA

Bolsonaro sorri e acena na manhã seguinte ao voto de Fux que o absolve

11/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira (11). No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu e acenou, mas não fez comentários. Ao lado dele, estava Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama […]

POLÍTICA

Voto de Fux acolheu da íntegra tese da defesa, diz advogado de Bolsonaro

11/09/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente de todas as acusações no processo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Vilardi disse que o voto de Fux “acolheu na íntegra” as posições apresentadas pela defesa de Bolsonaro. “O […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro e réus será retomado com voto de Carmen Lúcia nesta quinta-feira

11/09/2025

Nesta quinta-feira (11) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista com o voto da decana da Corte, a ministra Carmen Lúcia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela condenação do delator da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto vê possível impacto de voto de Fux na redução de pena

10/09/2025

O advogado do ex-ministro da Defesa Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou nesta quarta-feira (10) que um possível voto divergente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto no julgamento da trama golpista, especialmente na redução das penas dos réus. “É um voto assertivo, assim como foi do eminente relator, […]

POLÍTICA

Voto de Luiz Fux no STF aponta para três nulidades em processo de Bolsonaro

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela anulação do processo que investiga a chamada “trama golpista”, em uma decisão que diverge da posição do relator, Alexandre de Moraes, por três vezes. Fux apontou a incompetência da Corte para julgar o caso, defendeu que a ação deveria ser analisada pelo plenário e […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento é retomado nesta quarta com voto do ministro Luiz Fux; acompanhe

10/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus entra no seu quarto dia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux manifestará seu voto e a expectativa entre os bolsonaristas é grande, já que o ministro tem apresentado divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. Além dele, ainda faltam a apresentação da ministra […]

POLÍTICA

Flávio Dino acompanha relator Alexandre de Moraes, vota pela condenação e Bolsonaro fica a um voto de prisão

09/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, porém ponderou que a culpa tem pesos distintos para cada acusado. Ele iniciou o voto nesta terça-feira (9) com o aviso de que não há “nenhum tipo de recado” nos argumentos apresentados por ele e pelos […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia corrige advogado de Ramagem e reforça auditabilidade do sistema eleitoral

02/09/2025

No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A intervenção ocorreu nesta terça-feira (2), após Cintra levantar dúvidas sobre a confiabilidade do […]

DESTAQUES

Saiba como a PGR liga Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro

01/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores […]

DESTAQUES

TSE deve julgar aliados de Bolsonaro enquanto ex-presidente responde à ação no STF

07/08/2025

Jorge Seif e Antonio Denarium enfrentam risco de perda de mandato; outros aliados também estão sob investigação Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar, ainda neste semestre, ações de cassação contra dois aliados do […]

POLÍTICA

‘O papel de Moraes na história será sempre lembrado’, diz Cármen Lúcia

01/08/2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, “em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

21/05/2025

Na última terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O incidente ocorreu quando Vera Lúcia, que foi indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é conhecida por seu trabalho em prol dos direitos das mulheres […]

POLÍTICA

STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro

15/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF chega a quatro votos para condenar Zambelli a prisão e perda de mandato

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos (10) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quatro dos cinco ministros já votaram pela condenação, restando apenas o voto de Luiz Fux, que pode […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três dos cinco crimes pelos quais ele é acusado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, consolidada neste sábado (10) com o voto da ministra Cármen Lúcia, derruba […]