O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após saída de Ricardo Lewandowski. O jurista já trabalhou no Executivo em duas ocasiões, na atual gestão do petista e no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
Wellington César Lima e Silva, 60 anos, é natural de Salvador, na Bahia. Concluiu a graduação em direito em 1988. Também possui mestrado em ciências criminais pela Universidade Candido Mendes e doutorado em direito penal e criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, da Espanha.
Em 1991, por meio de concurso público, o jurista ingressou no Ministério Público da Bahia (MPBA). De 2010 a 2014, Wellington César Lima e Silva foi procurador-geral do Estado baiano.
A primeira nomeação do jurista para o comando do MPBA gerou polêmica. À época, Wellington César Lima e Silva estava em terceiro lugar na lista tríplice do órgão enviada ao Executivo baiano para a escolha do novo procurador-geral. Em sua candidatura, o advogado-geral da Petrobras se vendeu como “afeito ao diálogo”, enquanto os seus concorrentes ao cargo ameaçavam “dar dor de cabeça” ao senador Jaques Wagner (PT-BA), que exercia o seu primeiro mandato como governador da Bahia.
Em 2012, Wellington César Lima e Silva foi reconduzido ao comando do MP baiano. Foi nomeado por Wagner depois de aparecer em primeiro da lista tríplice. Essa proximidade do jurista com senador e ex-governador da Bahia foi apontada como influência para Dilma escolhê-lo para comandar o Ministério da Justiça. À época, Wagner era ministro da Casa Civil.
A ex-chefe do Executivo anunciou o nome do jurista em 3 de março de 2016. A gestão de Wellington César Lima e Silva no Ministério da Justiça foi curta, com duração de 11 dias.
No dia seguinte ao anúncio de Dilma, a então juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, derrubou a nomeação do jurista. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) à época, Cândido Ribeiro, suspendeu a decisão e reconduziu Wellington César Lima e Silva ao comando do Ministério da Justiça.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que seria inconstitucional que o jurista acumulasse os cargos de ministro e procurador. Assim, determinou que ele decidisse entre retornar ao MPBA, mas deixar o Ministério da Justiça, ou pedir exoneração para continuar no Executivo. Em 14 de março, Wellington César Lima e Silva pediu demissão a Dilma.
Em janeiro de 2023, o jurista se aposentou do MPBA para assumir o cargo de secretário de assuntos jurídicos da Presidência da República. Após indicação de Lula, ele deixou o governo, em julho de 2024, para ser empossado como advogado-geral da Petrobras.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários