Projeto de Lei Propõe Endurecer Penas para Maus-Tratos a Animais

O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) anunciou, em entrevista à Jovem Pan, um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de maus-tratos a animais, especialmente em casos de crueldade extrema. O projeto busca endurecer as punições previstas na lei ambiental 9.605/88, consideradas brandas pelo deputado. A proposta surge após casos de grande repercussão, como o do cão Orelha em Florianópolis e outros envolvendo mutilação de animais em São Paulo e no Rio Grande do Sul. O projeto, apresentado em 2025, propõe dobrar as penas para crimes com requintes de crueldade. Nogueira informou que já iniciou conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e outras lideranças para acelerar a aprovação. Além disso, o deputado está trabalhando em uma proposta para responsabilizar menores de idade por crimes de crueldade e na criação de um Estatuto do Bem-Estar Animal. Ele também defende a corresponsabilização dos pais em casos de crimes cometidos por adolescentes.