O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, com foco em deep fakes. Segundo a Agência Brasil, o ministro defende o fortalecimento da capacidade técnica do TSE para lidar com deep fakes de forma proativa e preventiva. A força-tarefa proposta incluiria o credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários para análise célere de conteúdos sintéticos. Mendes também sugeriu acordos com empresas provedoras de ferramentas de IA para implementar medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas, como mecanismos de rastreabilidade e rotulagem de conteúdos gerados artificialmente. A Justiça Eleitoral está discutindo propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano em audiências públicas, e as normas em vigor vedam o uso de deep fakes. O TSE abriu um prazo para o envio de sugestões para regras das eleições, e algumas propostas foram selecionadas para apresentação nas audiências públicas. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para aprovar todas as normas. Fonte: Jovem Pan News
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