O projeto de lei Antifacção, que passou por modificações no Senado, está de volta à Câmara dos Deputados, e aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) esperam que mudanças significativas sejam feitas.
A principal expectativa é que não haja “flexibilização e nem regressão” em relação ao texto original aprovado na Câmara. No entanto, pontos novos, como o financiamento da segurança pública, devem ser mantidos. Derrite vê com bons olhos a criação de uma taxa sobre as ‘bets’ para esse fim.
Segundo o texto aprovado no Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), os recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ampliando a participação dos estados. Estima-se uma arrecadação de até R$ 30 bilhões.
O deputado Derrite busca reinserir proibições retiradas por Vieira, como a vedação de auxílio-reclusão e direito a voto para presos ligados a facções ou milícias. Além disso, quer endurecer as penas, com o texto da Câmara prevendo de 20 a 40 anos para envolvidos e aumento de metade a 2/3 para líderes.
Auxiliares de Derrite avaliam que o texto do Senado fragilizou a proposta, tornando-a similar à visão do então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, algo que, segundo eles, “não é o que a população quer”.
Nos bastidores, o governo federal busca a saída de Derrite da relatoria, pois considera o projeto prioritário para combater o crime organizado e importante para marcar a agenda de segurança pública do governo Lula.
Embora procurado, Derrite não se manifestou. Contudo, informações indicam que ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), devem se encontrar em breve. A expectativa é que Lira mantenha Derrite na relatoria, o que representaria uma derrota para o governo.
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