Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e reforça adequação de atendimento médico na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes justificou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro está detido, oferecem o suporte médico necessário. O ministro também mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, como um fator que impede a concessão do benefício.

Alegações da Defesa

A defesa de Bolsonaro argumentou que a estrutura prisional não estaria apta a fornecer o tratamento médico adequado, considerando a recente cirurgia de hérnia inguinal e as comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Fundamentação da Decisão

Contudo, Moraes refutou as alegações da defesa, assegurando que a Papudinha possui as condições necessárias para atender o ex-presidente em eventuais emergências. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais.