Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia: Próximo passo é a promulgação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Essa era a última etapa de análise do tratado no Brasil. Com a aprovação unânime, o projeto segue agora para promulgação.

Mercosul e União Europeia juntos representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. O acordo, assinado inicialmente em 17 de janeiro no Paraguai, visa criar a maior zona de livre comércio do planeta.

O que muda com o acordo?

O tratado estabelece a redução ou eliminação de tarifas sobre 91% das exportações do Mercosul e de 95% dos produtos da União Europeia. Além disso, prevê a aplicação de medidas de salvaguarda bilaterais em situações de grande disparidade de preços.

O setor agropecuário sul-americano deve ser um dos grandes beneficiados, enquanto a indústria europeia também terá destaque.

Longa Jornada até a Aprovação

As negociações para o livre comércio entre os blocos começaram em 1999, com um princípio de acordo alcançado em 2019. As tratativas foram finalizadas em dezembro de 2024, com a inclusão de um anexo sobre meio ambiente e ajustes em capítulos de interesse dos países sul-americanos, como o de compras governamentais.

Obstáculos na Europa e no Mercosul

Na União Europeia, o texto avançou com o apoio de 21 dos 27 países, enfrentando oposição de Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia, que temem o impacto sobre seus setores agrícolas. A Bélgica se absteve.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos nacionais dos países membros da UE para temas que extrapolam a política comercial. No Mercosul, falta o aval da Câmara dos Deputados do Paraguai. Uruguai e Argentina já ratificaram o texto.

As regras entrarão em vigor um mês após a notificação da conclusão dos procedimentos internos.