STF mantém Bolsonaro preso em unidade da PM no DF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (5), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido na Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecida como “Papudinha”.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia. A decisão foi tomada em julgamento virtual, com voto remoto, iniciado às 8h. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

O pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em regime domiciliar foi negado na segunda-feira (2) por Moraes, que submeteu a decisão para referendo da Primeira Turma, responsável pela condenação do ex-presidente.

Condições da Prisão

Na decisão, Moraes argumentou que a “Papudinha” oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro. O ministro também mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como um “óbice” ao deferimento do pedido da defesa.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.

A cela onde Bolsonaro está detido foi originalmente projetada para abrigar policiais infratores e foi adaptada para receber o ex-presidente. A unidade é conhecida como “Papudinha” por sua proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio do Distrito Federal.

Condenação

Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, Bolsonaro foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa que arquitetou um plano de golpe de Estado. Ele também foi responsabilizado pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando mais de R$ 30 milhões em danos materiais.

*Com informações da Agência Brasil