Itamaraty Alerta STF sobre Visita de Assessor de Trump a Bolsonaro

O Itamaraty expressou preocupação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12) sobre a visita do assessor de Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a visita “pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, considerando o contexto eleitoral.

A resposta do Itamaraty atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou detalhes sobre a finalidade da visita de Beattie ao Brasil na próxima semana. O governo dos EUA havia informado que Beattie viajaria para uma conferência sobre minerais críticos e para reuniões oficiais com representantes do governo brasileiro.

O Itamaraty ressaltou que o visto foi concedido com base na justificativa inicial do Departamento de Estado dos EUA, e que a solicitação de encontro com Bolsonaro ocorreu posteriormente.

O MRE também enfatizou o princípio da não-intervenção, norma fundamental do Direito Internacional que proíbe interferências em assuntos internos de outras nações. Essa norma vincula Brasil e Estados Unidos.

Pedido de Informações e Remarcação da Visita

Alexandre de Moraes solicitou informações detalhadas sobre a agenda de Darren Beattie no Brasil, buscando esclarecer se ele possui compromissos e se solicitou visitar Bolsonaro. O STF já havia autorizado o encontro, mas os advogados de Bolsonaro pediram para remarcar a visita, alegando conflito de agenda do assessor.

Para a defesa de Bolsonaro, a data original inviabilizava a visita, pois Beattie já possuía outros compromissos no Brasil. Os advogados justificaram a impossibilidade de remarcação devido ao cargo de alto escalão do assessor no Departamento de Estado dos EUA.