Vigilância Sanitária de MS alinha metas e fiscalização com municípios para 2026

A Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul (MS) reuniu representantes de diversos municípios para definir metas e estratégias de fiscalização para o ano de 2026. O encontro, promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), capacitou mais de 150 profissionais e apresentou novas diretrizes para o controle de medicamentos.

A capacitação, realizada nos dias 11 e 12 de março em Campo Grande, contou com a participação de representantes de mais de 80% das vigilâncias sanitárias municipais. O objetivo foi apresentar a matriz de metas, indicadores e auditorias que irão orientar as ações de vigilância sanitária nos municípios ao longo do ano.

Principais Temas Abordados

Durante o evento, foram discutidos temas como:

• Fiscalização em unidades de saúde.
• Inspeções sanitárias em serviços de alimentação e laboratórios.
• Controle em instituições de longa permanência para idosos.
• Atualização das normas para controle de medicamentos sujeitos a prescrição especial, incluindo receitas eletrônicas.

O Secretário de Saúde do Estado, Maurício Simões, enfatizou a importância da integração entre as equipes estaduais e municipais para fortalecer as ações de vigilância sanitária em todo o estado. A meta é garantir que as ações cheguem de forma efetiva à população.

Os municípios deverão preencher a programação com as metas e indicadores e encaminhar relatórios quadrimestrais para receber o incentivo financeiro estadual. A equipe estadual realizará auditorias para acompanhar a execução das atividades e verificar a consistência das informações.

Houve também atualização sobre as resoluções da Anvisa que instituem o Sistema Nacional de Controle de Receituários e estabelecem novos modelos de receituário, além de autorizar a emissão de receitas eletrônicas.