Governo Federal Propõe Mudança no ICMS dos Combustíveis Para Evitar Greve de Caminhoneiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para alterar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre os combustíveis. A iniciativa visa conter a crescente pressão nos preços, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma possível paralisação dos caminhoneiros em resposta ao aumento do diesel.

A proposta será debatida durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, sob a presidência de Haddad. O ministro não revelou detalhes da proposta, mas garantiu que a busca por preços mais acessíveis não comprometerá a saúde financeira dos estados.

Arrecadação em Foco

Haddad destacou o aumento na arrecadação do ICMS pelos estados após as ações do governo federal contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Ele também mencionou que a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, pode impulsionar ainda mais a arrecadação estadual, caso seja implementada nas legislações estaduais.

O presidente Lula já havia solicitado a colaboração dos governadores, reconhecendo que o alívio para o consumidor seria limitado sem a participação dos estados, mesmo com a zeragem temporária do PIS e da Cofins sobre o diesel.

Os estados, no entanto, têm se mostrado resistentes à redução do imposto, argumentando que experiências anteriores mostram que as reduções tributárias sobre combustíveis raramente são repassadas ao consumidor final e acabam gerando perdas para as políticas públicas.

Além da subvenção ao diesel, o governo federal estabeleceu medidas permanentes de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis com fins especulativos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar a abusividade.

Haddad também informou que a Polícia Federal está investigando irregularidades no mercado para assegurar que a redução dos impostos federais seja refletida no preço dos combustíveis.

“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel]. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou o ministro.

“No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Jovem Pan News