PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação foi emitida após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia no último dia 13.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o Caso

Bolsonaro está detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF desde 15 de janeiro. Um pedido anterior da defesa para cumprimento da pena em regime domiciliar havia sido negado.

No dia 13 de março, o ex-presidente apresentou um quadro de mal-estar e foi levado ao Hospital DF Star, onde foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa por meio de tomografia computadorizada de tórax.

No parecer ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet utilizou as informações médicas para justificar a necessidade da prisão domiciliar, argumentando que “o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.

A PGR destacou a vulnerabilidade do ex-presidente, justificando a urgência da medida, e recomendou que a prisão domiciliar seja concedida com reavaliações médicas periódicas. A decisão final sobre a transferência caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

O último boletim médico do Hospital DF Star, divulgado no domingo (22), informou que Bolsonaro permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral. O boletim apontou que o quadro clínico do ex-presidente se mantinha estável, sem febre e sem intercorrências, seguindo com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia motora.

A médica plantonista que atendeu Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o hospital ocorreu devido ao “risco de morte”.