Governo Lula prepara novo programa para reduzir endividamento das famílias em MS

O governo Lula está elaborando um novo plano para auxiliar na renegociação de dívidas e reduzir o endividamento das famílias sul-mato-grossenses. A iniciativa, que deve ser anunciada ainda esta semana, visa atender tanto pessoas inadimplentes, especialmente as de baixa renda, quanto aquelas com alto comprometimento de renda.

Entre as medidas em avaliação está a utilização de recursos esquecidos em contas bancárias, que somam R$ 10,5 bilhões, segundo o Sistema Valores a Receber do Banco Central (BC). Dados do BC apontam que o comprometimento de renda das famílias com dívidas atingiu o alarmante patamar de 29,3% em janeiro, o mais alto da série histórica desde 2011.

Eixos do Programa

O programa em estudo também terá um foco específico na resolução de débitos de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Para viabilizar a redução das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras, o governo planeja realizar um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que necessita de recursos adicionais para sustentar o programa.

Uma das contrapartidas em discussão para quem aderir ao programa é a restrição a apostas online (bets), visando evitar o acúmulo de novas dívidas. “A gente tem discutido muito ter uma contrapartida em que a gente limite o posterior endividamento dessas pessoas como, por exemplo, com bets, com apostas digitais, para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e, no ato seguinte, as pessoas voltem a se endividar”, disse uma fonte.

Adicionalmente, a equipe econômica avalia a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte do pacote. No entanto, essa medida ainda não foi definida.

O governo Lula já havia implementado o programa Desenrola entre 2023 e 2024, renegociando R$ 53 bilhões em dívidas de aproximadamente 15 milhões de pessoas. Apesar disso, os índices de endividamento da população permaneceram elevados.

A iniciativa visa também impulsionar a popularidade do presidente Lula, que enfrenta desafios nas pesquisas de opinião pública, mesmo com a inflação e o desemprego em níveis historicamente baixos.