Medida em estudo pode utilizar recursos esquecidos e restringir apostas online para participantes.
Nesta terça-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas online, encerrou seus trabalhos no Senado Federal com a apresentação do relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A reunião começou às 10h e ainda está em andamento. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que deverá apresentar um […]
A semana em Brasília promete ser intensa, com uma série de debates e decisões cruciais nos Três Poderes. No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para uma viagem ao Rio de Janeiro, na sexta-feira (15), onde participará da Cúpula do G20. Antes de sua partida, Lula passou por exames […]
O Senado Federal está atualmente debatendo um novo projeto de lei que busca impor restrições ao uso dos recursos do Bolsa Família. Esta iniciativa surge após o Banco Central ter revelado que alguns beneficiários do programa estavam utilizando o dinheiro para realizar apostas online. O projeto, proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), tem como objetivo modificar […]
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou à presidência do Tribunal Regional Federal um pedido de suspensão da operação que liberou em todo país casas de apostas esportivas online credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). No pedido, a AGU alega que a decisão invadiu atribuição da União para estabelecer regras nacionais sobre […]
O Partido Solidariedade protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a nova legislação que regulamenta as apostas online no Brasil, a Lei 14.790/2023, e pedindo a suspensão imediata das plataformas. Segundo o partido, a norma fere princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde. O Solidariedade pede […]
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o vício em apostas online como uma verdadeira “pandemia” que requer atenção e ações rigorosas. Em suas declarações, ela fez uma analogia com a luta contra o tabagismo, ressaltando a necessidade de regulamentação e controle da publicidade relacionada a essas atividades. A ministra enfatizou que a situação atual […]
O projeto de lei nº 3.626 de 2023 acaba de dar mais um passo na regulamentação das apostas esportivas, também conhecidas como “Bets”, e jogos de cassino no Brasil. O texto foi alterado algumas vezes antes da sua aprovação e sanção pelo presidente Lula, e determinou que as casas de apostas pagarão 12% de impostos, enquanto […]
A Suprema Corte do Chile proibiu mais de 20 sites de apostas onlines em decisão judicial divulgada na noite desta terça-feira, 20. A sentença foi proferia após ação da empresa Polla Chilena de Beneficiencia, única autorizada no país a realizar apostas, contra o provedor de Internet Mundo Pacífico, acusado de promover estas plataformas. A Corte […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]
O governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece as regras para as apostas esportivas no país. De acordo com a MP, as empresas que atuam nesse setor serão taxadas em 18% sobre sua receita, calculada com base no GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita total das casas […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o empresário Thiago Chambó Yamamoto, investigado na Operação Penalidade Máxima, por suposta participação em esquema de manipulação de resultados de competições esportivas. Investigações indicam que o acusado integra organização criminosa que corrompia atletas para garantir a ocorrência de determinados eventos e resultados em […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ideia é iniciar as articulações no Senado já na próxima semana; Comissão de Esportes será criada para investigar manipulação de jogos de futebol O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta quinta-feira 11, que irá retomar a apresentação de projeto de lei que tributa […]
O Reino Unido apresentou nesta quinta-feira (27) uma proposta que estabelece novas regras para apostas online realizadas no país. O novo documento atualiza o atual regulamento diante do crescimento dos jogos de azar em smartphones. Resumo das novas regras: Os valores arrecadados com o imposto serão usados para financiar pesquisas, educação e tratamento para jogadores […]
Desde o anúncio do novo arcabouço fiscal, Haddad tem sido questionado sobre como espera obter receitas extraordinárias que sustentem o novo padrão de gastos Em conversa com a imprensa no Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad detalhou parte do seu plano para ampliar a base de tributação a fim de aumentar a arrecadação federal. […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o governo planeja taxar o segmento de apostas esportivas online no Brasil. O plano é compensar os ajustes feitos na tabela do Imposto de Renda. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país […]
Imagem: Reprodução Imagem: Reprodução Durante o último final de semana, viralizou nas redes sociais o caso de uma tentativa de manipulação de resultados em uma partida entre Ferroviária e Zumbi, válida pela segunda rodada da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A denúncia foi feita por um jogador do Zumbi, time de […]
Imagem: Reprodução O fim de ano foi uma correria por aí também? Se você ainda não conseguiu fazer sua aposta na Mega da Virada, temos uma boa notícia: você pode fazer sua fezinha no concurso especial da Caixa Econômica até às 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. Aprenda a seguir como fazer […]
O sorteio do concurso 2533 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 115 milhões, vai ser realizado pelas Loterias Caixa às 20h desta quarta-feira (26). Pela internet, será possível assistir pelo canal oficial da Caixa no YouTube e no Facebook. Quem quiser concorrer a Mega-Sena tem até às 19h desta quarta-feira (26) para comprar o bilhete em uma unidade lotérica […]
Imagem: Divulgação/ Blaze O mundo das apostas online vem crescendo a cada ano que passa e se tornando mais comum no Brasil. Se você gosta de fazer sua fezinha em jogos variados, precisa conhecer a Blaze, uma das maiores casas de apostas presentes por aqui. Veja em detalhes como funciona, sua confiabilidade, recursos e as […]
Para quem gosta de fazer uma fezinha na Mega-Sena, mas não quer enfrentar fila na Lotérica, uma boa dica é efetuar o jogo no aplicativo ou site das Loterias da Caixa Econômica Federal. Seja no smartphone ou no computador, é possível apostar em todos os jogos disponíveis, incluindo combos. Veja como é rápido e fácil […]