STF Suspende Julgamento Sobre Eleições no Rio Após Pedido de Vista de Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que define o futuro das eleições no Rio de Janeiro, após a cassação e renúncia de Cláudio Castro. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (9), paralisando o processo.

Apesar do pedido de vista, o ministro André Mendonça antecipou seu voto, posicionando-se contra a realização de eleições diretas. Com isso, o placar parcial ficou em 2 a 1 contrário à medida.

Entenda o Caso

Dino justificou seu pedido, afirmando que pretende aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar seu voto. O TSE tornou Castro inelegível devido ao abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

Segundo o ministro, o relatório do TSE irá “elucidar” pontos cruciais para a análise do caso pelo STF. A corte está dividida entre a realização de eleições diretas, com a participação popular, ou indiretas, conduzidas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O debate no STF surgiu a partir de ações apresentadas pelo PSD, que alega que Cláudio Castro renunciou ao cargo para evitar a cassação pelo TSE.

Cristiano Zanin votou a favor das eleições diretas, enquanto Luiz Fux se manifestou contra, defendendo que a Alerj eleja o novo governador interino até a realização de novas eleições. Fux argumentou que a convocação de duas eleições em um curto período representaria um custo financeiro elevado para a Justiça Eleitoral.

Fux também enfatizou que o STF não deve reavaliar decisões já tomadas pela Justiça Eleitoral, nem presumir fraude na renúncia do governador sem um processo adequado.