Defesa de Bolsonaro Insiste em Acesso de Familiar à Residência Durante Prisão Domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta segunda-feira (13) o pedido para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, tenha acesso livre à residência do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado um pedido anterior, solicitando que a defesa apresentasse as qualificações profissionais de Torres para justificar o acesso irrestrito a Bolsonaro.

Argumentos da Defesa

A defesa argumenta que Carlos Torres não é profissional da área da saúde. O pedido visa permitir que ele acompanhe Bolsonaro, como já fez em outras ocasiões, inclusive quando o então candidato à presidência foi esfaqueado em 2018. O objetivo, segundo a defesa, é auxiliar a família, especialmente nos momentos em que a ex-primeira-dama precisa se ausentar, sem necessidade de aviso prévio.

“O Sr. Carlos Eduardo esteve presente com o fim de ajudar a família de sua irmã tanto no cuidado com o Peticionário, como e especialmente auxiliando no cuidado e na rotina das sobrinhas, a fim de que a função de auxiliar o Peticionário não recaia sobre elas”, afirma o pedido.

Decisão Anterior de Moraes

Moraes justificou a necessidade de comprovação da qualificação de Torres, observando que o pedido inicial não apresentava informações sobre sua formação como médico ou enfermeiro. Os advogados descreveram Torres como “pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos”.

Na mesma decisão, Moraes autorizou o médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago a realizar visitas médicas permanentes a Bolsonaro, sem necessidade de aviso prévio.

Prisão Domiciliar

Sob autorização de Moraes, Bolsonaro cumpre 90 dias de prisão domiciliar na casa da família localizada no Condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal, desde 27 de março. A decisão foi tomada considerando a necessidade de um ambiente domiciliar para a recuperação da saúde do ex-presidente, que enfrenta complicações decorrentes de uma pneumonia. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista.