Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). A decisão foi assinada na segunda-feira (13) e publicada nesta quarta (15).

A investigação foi motivada por uma postagem em redes sociais na qual Flávio Bolsonaro associava imagens de Nicolás Maduro e Lula, com o texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Entendimento da Polícia Federal

A decisão de Moraes atende a uma reapresentação da Polícia Federal, que considerou que a postagem imputa a Lula fatos criminosos graves. A PF argumenta que a mensagem foi divulgada em ambiente público na internet, acessível a milhares de pessoas, configurando o crime de calúnia, agravado por ser direcionado ao presidente da República.

Manifestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a abertura do inquérito. Em seu parecer, a PGR destacou que a publicação atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos delituosos ao presidente Lula.

Moraes acatou o pedido e determinou que a Polícia Federal investigue o caso em até 60 dias.

“A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais)”, afirma a PGR.