Governador interino do RJ suspende repasse de R$ 730 milhões aprovado por Cláudio Castro

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, suspendeu a liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano para municípios fluminenses. A medida, que impede o repasse para obras de pavimentação e contenção de encostas, havia sido aprovada no fim da gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ), em março.

Segundo informações do portal g1 e da TV Globo, os recursos seriam destinados a 16 municípios do interior do estado. Ricardo Couto, que também é presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), alega que não foi informado sobre a aprovação à época.

“O governador interino Ricardo Couto afirma que não foi informado sobre o assunto à época e que, por ora, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo”, informou a assessoria do governador interino, em nota.

Resposta de Cláudio Castro

O ex-governador Castro rebateu as alegações, afirmando que a aprovação do enquadramento dos projetos foi realizada em reunião ordinária do comitê do Fundo Soberano, sendo apenas a primeira etapa de um processo de liberação.

“Estão dizendo que eu ‘liberei R$ 730 milhões’ e que esse valor foi cancelado depois. Isso não é verdade. Os recursos vêm do Fundo Soberano, foram analisados por reunião ordinária do comitê e seguem regras bem definidas. Não existe decisão isolada, nem improviso”, declarou Castro em uma publicação nas redes sociais.

Exonerações na gestão interina

A atual gestão interina também anunciou a exoneração de mais 94 servidores vinculados à área administrativa, totalizando 638 exonerações nas Secretarias de Governo e da Casa Civil. A economia anual estimada com as medidas na Secretaria de Governo (Segov) é de aproximadamente R$ 30 milhões, sendo R$ 8 milhões provenientes deste último corte.

“As medidas integram o conjunto de auditorias em andamento no governo do estado, que prevê a revisão de estruturas administrativas e contratos, com foco no aprimoramento da gestão e no uso responsável dos recursos públicos”, informou a Segov, em nota.

A secretaria justificou as dispensas como parte de um processo de revisão estrutural, visando à racionalização de gastos e ao aumento da eficiência da máquina pública. “Assim como nas etapas anteriores, o levantamento identificou inconsistências funcionais nos casos analisados, como ausência de registro de acesso aos sistemas internos e inexistência de credenciamento institucional, o que motivou os desligamentos”, concluiu a secretaria.