Mato Grosso do Sul Lidera Inovação na Inclusão Indígena em Presídios

Mato Grosso do Sul consolida-se em 2026 como referência nacional na promoção da dignidade e valorização cultural de povos originários dentro de seu sistema prisional. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tem implementado políticas públicas robustas e permanentes, focadas na inclusão e ressocialização da população indígena privada de liberdade, que hoje soma cerca de 500 custodiados no estado, concentrados principalmente na região de Dourados.

A estratégia da Agepen vai além da custódia, buscando reconhecer a identidade dos povos originários como pilar fundamental no processo de reinserção social. As unidades prisionais adotam práticas que asseguram o respeito às crenças, costumes e idiomas, incluindo a oferta de ensino na língua materna, atividades culturais, oficinas de artesanato e a garantia de acesso à documentação civil básica, pilares para a cidadania e o fortalecimento de vínculos.

Um dos grandes destaques é o projeto “Tembiaporã: Che Añekambia”, da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, reconhecido como iniciativa pioneira no Brasil. Com caráter permanente, o programa atende atualmente 44 custodiados indígenas, focando no resgate de laços culturais, familiares e espirituais, aliados à qualificação educacional e profissional. Aulas de Guarani Kaiowá, ministradas por professor indígena, e a produção de artesanato tradicional para geração de renda são eixos centrais. Recentemente, 34 internos receberam certificados por participação em atendimento educacional especializado em língua materna.

Os impactos do “Tembiaporã: Che Añekambia” são notáveis: houve um fortalecimento significativo dos laços familiares, refletido no aumento de visitas; cerca de 80% dos custodiados tiveram sua documentação regularizada; e o acompanhamento jurídico integral é assegurado a todos pela Defensoria Pública. A participação nas atividades também confere remição de pena, ampliando os benefícios da iniciativa e reforçando seu caráter transformador.

Outras unidades também contribuem para esse cenário de avanço. Em Dourados, a Penitenciária Estadual oferece alfabetização bilíngue em Português e Guarani, enquanto o Estabelecimento Penal de Amambai, com seu projeto “Coração Valente”, integra cultura, educação e desenvolvimento humano. Essas ações conjuntas demonstram o compromisso de Mato Grosso do Sul em construir um sistema penitenciário mais humano, respeitoso e eficaz na ressocialização de sua população indígena.