Lula Manterá Prerrogativa de Indicação ao STF Após Rejeição de Messias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não abrirá mão da prerrogativa de indicar um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação veio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), um dia após a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado na quarta-feira, 29 de abril de 2026.

Rodrigues explicou que o presidente apenas avalia o momento oportuno para realizar a nova indicação, visto que não há um prazo estabelecido para tal. “Não sei quando, mas por que razão o Presidente da República iria abdicar de sua atribuição? O presidente, obviamente, vai avaliar, vai ver qual é o melhor momento. Mas essa é uma atribuição do Presidente da República, a indicação, assim como é atribuição do Senado Federal fazer a sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e aprovar ou rejeitar”, declarou o senador.

O senador acrescentou que a derrota na votação de Messias era um risco previsto. Ele atribuiu o resultado desfavorável a questões eleitorais, e não ao currículo do indicado, citando a proximidade com as eleições de 2026 como fator de influência. A oposição agora aguarda os próximos passos do governo e observa atentamente o calendário político.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu que uma indicação tardia poderia adiar a votação para depois de outubro de 2026. “A cada caso, uma reação. Eu não tenho um manual. Mas acho que, dependendo da data da indicação, isso pode ser deixado para ser votado depois da eleição”, afirmou Amin.

Jorge Messias teve sua indicação rejeitada com 34 votos favoráveis, abaixo dos 41 necessários para a aprovação. Agora, o presidente Lula precisa escolher um novo nome, que passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, enfrentará o Plenário do Senado para aprovação. (Fonte: Jovem Pan News)