Kassio Nunes Marques Ordena Remoção de Conteúdo por Propaganda Eleitoral Antecipada Contra Flávio Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdo do site e canal “Platão Brasil”. A decisão, proferida em 6 de julho de 2026, atende a um pedido do Partido Liberal (PL) e considera que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de 2026.

As publicações contestadas são de autoria de Thiago dos Reis Pereira dos Santos, responsável pelo site e canal homônimo “Platão Brasil”. Marques avaliou que o conteúdo divulgado é desinformativo e ofensivo à honra e à imagem de Flávio Bolsonaro.

Conteúdo Questionado e Justificativa da Decisão

A decisão de 6 de julho de 2026 fez referência a um vídeo intitulado “PF PEGA LIGAÇÃO DE BOLSONAROS COM PCC E BOLSONARO SE DESESPERA E JOGA FLÁVIO NA FOGUEIRA!! TRAIÇÕES!”, que, segundo o documento, foi publicado em 26 de julho de 2026. Este vídeo atribuía ao senador os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato, associando-o ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ministro apontou a ausência de evidências concretas para as imputações, reforçando que o vídeo apresentava as alegações como fatos comprovados e consumados. Marques também destacou a inexistência de linhas de investigação nesse sentido contra o senador Flávio Bolsonaro.

Kassio Nunes Marques afirmou: “No tocante à investigação em curso perante a Polícia Civil relacionada à produtora do filme “Dark Horse”, os elementos trazidos aos autos indicam tratar-se, até o momento, de apuração preliminar envolvendo terceiros, sem qualquer decisão, indiciamento ou denúncia que impute pessoalmente ao pré-candidato a prática de crime.”

Prazo para Remoção e Próximos Passos

Marques determinou a remoção do conteúdo em um prazo de 24 horas, sob pena de multa e outras medidas cabíveis. Até a publicação desta reportagem, em 16 de julho de 2026, os conteúdos permaneciam acessíveis.

Apesar da decisão preliminar, o ministro Kassio Nunes Marques reforçou que o julgamento definitivo do caso seguirá sob a relatoria do ministro André Mendonça. A reportagem da Jovem Pan News tenta contato com Thiago dos Reis Pereira dos Santos e aguarda manifestação.